O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza neste mês de abril os mutirões “Abril Indígena”, na capital e em cinco municípios do estado.
Os mutirões têm como propósito fomentar a participação dos povos indígenas em todas as etapas do processo eleitoral e fazem parte do projeto “Originários: Território, Etnia e Voz”, que tem o objetivo de fazer a inclusão sociopolítica dessa fatia da população.
O projeto “Originários” foi idealizado pela Diretoria-Geral do Tribunal, organizado pela OJE e conta com a parceria da EJE, na educação sociopolítica, e da CRE, que é responsável pela elaboração do ‘Guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade’.
O primeiro mutirão foi realizado na Aldeia Moikarako, em São Félix do Xingu, na terça-feira (9/4) e teve a participação do corregedor e vice-presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do secretário da Corregedoria, Bruno Giorgi e Silva e da chefa do Gabinete da Corregedoria, Elaine Santana Machado.
Em seguida, na terça-feira seguinte (16/4), será a vez da Escola Indígena Antônio Pedroso, em Alter do Chão. No dia 20/4, a ação será realizada na Usina da Paz do Icuí, em Belém. No dia 22/4, uma segunda-feira, o mutirão vai ocorrer na Aldeia Mapuera em Oriximiná. O quarto mutirão ocorrerá no sábado, dia 26/4, na Aldeia Sai Cinza em Jacareacanga. Por fim, na terça-feira, dia 30/4, a ação será na Aldeia Teko-Haw em Paragominas. Todos os mutirões acontecerão das 8h às 14h.
Durante os mutirões, serão oferecidos serviços como emissão da primeira ou segunda via do título de eleitor, atualização dos dados eleitorais, cadastro biométrico, entre outros. Além disso, serão realizadas atividades de educação eleitoral, incluindo programas educativos sobre direitos políticos e demonstrações do processo de votação na urna eletrônica, direcionados a diversas faixas etárias.
Também será disponibilizado o ‘Guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade’, produzido pela CRE. O guia, disponível em cinco edições nas línguas indígenas faladas no estado do Pará, visa proporcionar uma compreensão mais ampla e facilitada do processo eleitoral aos povos originários.
Durante as ações, o TRE do Pará disponibiliza para os indígenas o serviço de registro da etnia e da língua no cadastro eleitoral.
Além disso, serão realizadas Audiências Públicas conduzidas pela Ouvidoria Judicial Eleitoral. Essas audiências visam discutir melhorias para a participação dos indígenas nas diversas etapas do processo eleitoral, como alistamento, locais de votação, filiação partidária, candidaturas e propaganda eleitoral.
Serviço
Locais e Datas:
Aldeia Moikarako em São Félix do Xingu – Terça-feira, 9/4.
Escola Indígena Antônio Pedroso em Alter do Chão – Terça-feira, 16/4.
No dia 20/4, a ação será realizada na Usina da Paz do Icuí, em Belém.
Aldeia Mapuera em Oriximiná – Segunda-feira, 22/4.
Aldeia Sai Cinza em Jacareacanga – Sábado, 26/4.
Aldeia Teko-Haw em Paragominas – Terça-feira, 30/4
Horário: das 8h às 14h, em todos os locais.
Fonte: TRE-PA
