O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para Eventos Promovidos pelo Poder Judiciário. O documento reúne orientações para tornar eventos institucionais mais inclusivos e ambientalmente responsáveis. Elaborado por representantes do Judiciário e especialistas, o guia apresenta práticas para eliminar barreiras de acesso, ampliar
O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Os vencedores da sexta edição do prêmio foram conhecidos na manhã desta sexta-feira (8/5), durante o 6º Encontro Nacional de Memória do Poder
A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou, por unanimidade, a Resolução n. 0600092-22.2026.6.14.0000, que institui a política de linguagem simples no âmbito da Justiça Eleitoral paraense. A decisão ocorreu durante a 24ª sessão administrativa, realizada na quarta-feira (24/4), no Plenário Antônio Koury. A proposta foi relatada
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) inaugurou, no fim de fevereiro, em Santarém, no oeste paraense, a Usina Fotovoltaica Diogo Seixas Condurú. O empreendimento representa um marco para a economia e a sustentabilidade do Tribunal, com capacidade para atender 60% do consumo de energia elétrica da sede e das
Realizada em Belém (PA) nesta sexta-feira (14/11), a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário contou com audiência pública na qual representantes de tribunais puderam apresentar boas práticas desenvolvidas na área. As iniciativas incluem ações para redução da emissão de carbono, utilização de energia renovável e atenção a populações vulneráveis, entre outros resultados. Durante
A presença do Judiciário na COP30 também está demonstrada no empenho dos tribunais em impulsionar a construção de soluções. As iniciativas convergem com as orientações e ações iniciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com projetos ambientais e climáticos que tiveram início meses antes da COP30. Os tribunais com jurisdição
Dezenas de pessoas da comunidade quilombola Baixo Itacuruçá, localizada em Abaetetuba, no Baixo Tocantins, receberam serviços de cidadania e do sistema de justiça na última sexta-feira (6/6), durante a abertura da IX Semana Estadual de Conciliação. A ação, que segue até o dia 13 de junho em todo o estado,
Neste ano, a Justiça Eleitoral brasileira realizou a maior eleição municipal de todos os tempos, alcançando mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores em 5.569 cidades. Ao longo de 2024, além de desenvolverem as atividades relacionadas à organização do pleito, os tribunais regionais eleitorais (TREs) se dedicaram a iniciativas
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”, durante sessão administrativa realizada em 18/9. A publicação orienta como identificar e combater o o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência, especialmente no âmbito das eleições. O Guia integra o
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu na última sexta-feira (19/7) uma Roda de Conversa sobre o tema: Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar, além do lançamento do Programa Protege+, conforme a Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento contou com a participação
