Em conformidade com a Resolução n. 425/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, na quinta-feira (10/7), em parceria com diversos órgãos de esferas distintas, o primeiro dia de atendimentos do Mutirão PopRuaJud Bahia (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades), na Faculdade de Medicina da Bahia, no Pelourinho, em Salvador.
Presente no evento, o coordenador do Comitê Nacional PopRuaJud, conselheiro Pablo Coutinho, do CNJ, aproveitou para registrar a alegria em ver de perto o trabalho coordenado pelo TJBA. “Esse é um trabalho que só é possível de acontecer por meio dessa união interinstitucional. Agradeço a todos que aqui estão, pois hoje é um dia marcante para a Bahia e para a efetivação dos direitos da população em situação de rua. E não para por aqui”, realçou o conselheiro, projetando outros mutirões.
O Mutirão se encerra nesta sexta-feira (11/7) e já realizou mais de 800 atendimentos só no primeiro dia. O objetivo é promover a dignidade da população em situação de rua, proporcionando exames médicos, odontológicos, oftalmológicos, confecção imediata de óculos, testagem, vacinação e outros exames. Também é oferecida emissão de certidões de nascimento e casamento, RG, CPF e Título de Eleitor.
A desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho coordena o Comitê PopRuaJud Bahia e está satisfeita com a realização do mutirão. “A sensação é de gratidão a Deus pela oportunidade, à presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, e ao conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho, que escolheu a Bahia para realizar esse mutirão. Essa oportunidade serve ao próximo”, destacou.
Para quem foi atendido, o sentimento era de alívio por conseguir acessar serviços de cidadania. Cláudia dos Santos, que participa do movimento Maria Lúcia, no bairro da Saúde, aproveitou bem os serviços disponíveis. “Trouxe minhas duas filhas e meu companheiro e fizemos nossos óculos. Também tirei meu título de eleitor, me inscrevi para fazer um curso e para uma vaga de emprego”.
A sensação de gratidão não era só de quem foi atendido, mas também de quem prestou os atendimentos. “A gente teve a oportunidade de encontrar assistidos nossos que não apareciam no consultório há algum tempo. E tivemos a oportunidade de, através desse encontro que nem estava programado, fazer encaminhamentos com outros serviços que já estavam aqui. E a vaga desse assistido, inclusive, foi regulada hoje aqui através dessa articulação”, comentou Ganda Catarina, psicóloga do Consultório na Rua – território Gamboa.
E, para Patrícia Oliveira, da Coordenadoria da Mulher do TJBA, que realizou atendimentos durante o evento, o momento foi de escuta e orientação. “Percebemos diversas necessidades para essa população. No primeiro dia, atendemos 15 pessoas diretamente. As mulheres nos procuraram na relação com processos de violência doméstica e processos de alimentos, além de regularização de divórcio”.
Além do TJBA, participam do Mutirão PopRuaJud: representantes da Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia/TRF-1), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensorias Públicas da União e do Estado, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Governo do Estado e Prefeitura de Salvador.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJBA
