Durante cinco dias, os 27 Tribunais de Justiça do País levaram a julgamento 2,3 mil processos de crimes contra a vida. Entre 17 e 21 de março, a Justiça deu resposta às famílias de vítimas dos crimes de homicídio doloso (praticado com intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles acusados de terem participado de suicídio. O número de julgamentos ocorridos equivale a 66% da quantidade de sessões do Júri previstas inicialmente para serem realizadas na Semana Nacional do Júri, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelas cortes estaduais.
Embora os números não sejam ainda definitivos, pois muitas comarcas ainda não informaram quantos julgamentos foram realizados, o CNJ chegou a um levantamento parcial a partir de dados de todos os tribunais. “Os resultados da I Semana Nacional do Júri demonstram que é perfeitamente possível prestar jurisdição em condições plenas de planejamento, organização e efetividade. E, principalmente, revelam que o sistema de justiça penal no Brasil funciona para pacificar os conflitos e contribuir para o bem-estar da sociedade em geral”, avaliou o conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) foi o que mais realizou sessões do Júri, com 352 julgamentos. Segundo o TJPE, durante a semana de mobilização, 390 réus foram a júri e 183, condenados. As penas somam um total de 2.509 anos, 8 meses e 14 dias de prisão. Os outros dois Tribunais de Justiça que mais julgaram processos do Júri foram o do Ceará (TJCE), com 210 sessões, e o de Goiás (TJGO), que julgou 205 ações.
As cortes da Justiça Estadual que mais cumpriram, proporcionalmente, a previsão de julgamentos durante a Semana do Júri foram a do Acre (100%), a de Santa Catarina (93%) e a do Espírito Santo (87%). O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) julgou todos os 52 processos pautados. O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) julgou 27 das 29 ações; e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), 47 dos 54 processos com julgamentos previstos.
Meta Enasp – O objetivo da Semana Nacional do Júri foi incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
