“As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização”. A frase foi dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em visita nesta sexta-feira (3/7) ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado em Manaus (AM), onde atualmente há cerca de 550 internos presos em regime fechado.

O ministro inaugurou o Núcleo de Advocacia Voluntária, dentro da penitenciária que, entre outras localizadas em todo o país, está incluída no mutirão carcerário promovido pelo CNJ. Segundo ele, esse trabalho é muito importante e tem tido um bom resultado, uma vez que mais de 3.500 pessoas já foram libertadas.

Desafio

A intenção é que os internos permaneçam presos apenas durante a pena devida e em condições adequadas, com incentivo à alfabetização e ao treinamento profissional. “É importante que o Brasil olhe para o sistema prisional de forma completa e esse desafio começou no ano passado”, disse o ministro.

Ele analisou que o mutirão carcerário tem alto valor pedagógico. “Todos nós temos aprendido muito com esse trabalho. Pensávamos que iríamos encontrar pessoas que completaram penas, mas encontramos pessoas abandonadas, doentes, sem condições de sair, mesmo libertas, em razão de estarem sem recursos ou despreparadas. Tudo isso precisa ser repensado” afirmou.

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que deve haver no país um novo modelo de prisão que permita a ressocialização como escolas, bibliotecas, a fim de que haja um espaço de reflexão no futuro. “Esse é um dia muito feliz na minha vida. O que eu vi aqui nos anima muito em termos de recuperação e de reinserção de presos na sociedade”, afirmou o ministro, fazendo referência a uma apresentação feita por presos e egressos, que cantaram e tocaram músicas, além de lerem textos de boas-vindas.

Projeto Começar de Novo

Por fim, o ministro citou o Projeto Começar de Novo, no qual detentos têm a chance de voltar ao mercado de trabalho. De acordo com o ministro, no Supremo há vagas para 40 detentos em processo de progressão de regime. “Há, por exemplo, um no gabinete da Presidência e outro na Secretaria de Imprensa. Esse é um sinal para que o Brasil se engaje”, completou.

Dados da Penitenciária

A penitenciária é dividida em cinco pavilhões, com cerca de 120 presos em cada um deles. Quatro pavilhões são de vivência e um de triagem. Aproximadamente 160 internos estudam no ensino médio e fundamental e 40 no curso de informática. Outros 69 internos trabalham.

Entre as atividades realizadas no Compaj – Regime Fechado, estão as de pedreiro, mecânico, panificação, manutenção de ar condicionado, mecânica de motos, marcenaria, pequenos objetos de madeira, cartonagem, oficinas de artesanato, oficinas de biojóias, eletricista e atendimento de primeiros socorros.

Visita à penitenciária

O ministro visitou a panificadora que produz diariamente 700 pães para o café e 700 para o lanche, num total de 1,4 mil unidades. Na lavanderia, passam por dia 90 kg de roupas. Ao conhecer a horta, com plantações de quiabo, abóbora, cheiro verde, couve, alface, entre outros, Gilmar Mendes ganhou duas abóboras grandes produzidas pelos presos para consumo próprio e para venda.

Conforme o diretor da penitenciária, Josimir da Silva Araújo, “o desconhecido assusta, portanto, as penitenciárias assustam a sociedade”. Ele salienta que o trabalho nos presídios deve ser conhecido não apenas pelas pessoas em geral, mas principalmente por aqueles profissionais ligados à área, como juízes e membros do Ministério Público, que por vezes, não conhecem a realidade carcerária. “O Judiciário e a mídia tem que estar mais presentes nas penitenciárias”, disse.

“Temos que ocupar essa mão de obra barata”, disse o diretor, ressaltando que esse é um bom investimento que pode ser feito pelas fábricas da região, uma vez que não há gastos com luz, transporte, água, alimentação e encargos trabalhistas. De acordo com ele, o maior investimento seria por meio de cooperativa com apoio do governo. Ele destacou, ainda, que a Lei de Execuções Penais (LEP) prevê que 10% da população carcerária devem ter atividades laborais no serviço público.

Para Araújo, a visita do ministro é um momento histórico para o sistema penitenciário do estado, que completou a assinatura de um termo de cooperação técnica. “Os presos ficaram felizes com a presença do ministro aqui. Eles acreditam que haverá agilidade nos processos que estão em trâmite”, completou.

Música

Considerada um hino do estado do Amazonas, a música “Porto de Lenha” foi cantada e tocada por um preso, ao violão. Outro, atualmente egresso, executou composições próprias que somam mais de 86 músicas, fruto de sua conversão religiosa ainda quanto estava preso. Este, inclusive, gravou um DVD dentro da penitenciária, que foi entregue de lembrança ao ministro Gilmar Mendes.

Além deste DVD, o ministro recebeu doces produzidos com frutas típicas da região e artesanato feito pelos presos.

Laços familiares

A apresentação foi realizada na brinquedoteca da penitenciária, local em que os presos recebem a visita da família. Com pinturas infantis nas paredes, os sentenciados reencontram seus filhos e companheiras a fim de firmar os laços familiares.

EC/SR
Agência CNJ de Notícias