Com solenidade realizada na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na manhã desta segunda-feira (7/4), foi iniciada a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário estadual. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, conduziu a sessão com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, e sua equipe.
Ao agradecer a recepção do presidente do TJPE, o ministro explicou a tônica da inspeção. “O objetivo do nosso trabalho é uniformizar as condutas administrativas das Cortes de Justiça brasileiras para, assim, termos isonomia, com respeito às qualidades regionais de todos os Brasis que temos no Brasil”, pontuou.
Conforme prevê o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as inspeções promovidas pela Corregedoria Nacional têm como objetivo apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais nos tribunais estaduais do país.
Durante a visita da equipe da Corregedoria, ocorre o acompanhamento in loco das atividades administrativas e judiciárias nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e das varas, nem interfira nos prazos processuais em tramitação nas cortes de Justiça. Esse trabalho resultará em relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelos tribunais estaduais, também podendo indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas, dentre outros.
O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, ressaltou a parceria da Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco e de outras unidades do tribunal, que vêm cumprindo eficientemente as metas de gestão do biênio 2024/2025: Eficiência, Humanização e Inovação. “Agradeço pela presença dos membros da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante esses dias vão atuar aqui em prol de melhorias jurisdicionais para o povo pernambucano”, afirmou o magistrado.
Agenda
A agenda de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no TJPE segue até a próxima quinta-feira (10/4). A atividade, determinada pela Portaria n. 85/2024 , verifica o funcionamento de setores administrativos e judiciais dos tribunais do Brasil, contemplando também o funcionamento das serventias (cartórios) extrajudiciais. Compõem a comitiva oito magistrados e magistradas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e 26 servidores e servidoras em auxílio aos trabalhos de inspeção.
É válido destacar que o TJPE publicou o Ato Conjunto 12/2025, na edição 83 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), definindo sobre o funcionamento das unidades judiciais e administrativas durante a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça na Corte de Justiça estadual.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJPE
