A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) iniciou, no dia 9 de julho, a capacitação de servidores que atuam na coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justiça. O curso é realizado em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ-TJMA).
Os participantes foram indicados pelos juízes das comarcas que já possuem sala de depoimento especial. No início de junho, mais 24 magistrados foram capacitados para aplicar o método nas unidades judiciais de São Luís, Bacabal, Coelho Neto, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, Timon, Raposa, Coroatá, São Mateus, Chapadinha, Pinheiro e Santa Luzia do Paruá. As próximas comarcas a implantarem o projeto serão as de São João dos Patos e Presidente Dutra.
Segundo a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Sara Gama – instrutora do curso com capacitação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o objetivo é capacitar e qualificar os servidores com técnicas e práticas específicas do método de depoimento especial. Também integram o quadro de instrutores o analista em Psicologia do Tribunal, mestrando em Psicologia pela UFMA, Paulo Guilherme Siqueira Rodrigues, e a secretária de Assistência Social de Coelho Neto, Jaqueline Brito Oliveira.
O psicólogo explica que serão trabalhados com os participantes a construção da definição de abuso sexual, diferenciação entre abuso, exploração sexual e pedofilia, definições de maus-tratos e abusos de crianças e adolescentes, observação de crianças ou adolescentes portadores de necessidades especiais, o abuso sexual extra e intrafamiliar, protocolo de avaliação e as repercussões da violência e do trauma.
“O conteúdo foi cuidadosamente organizado para que os profissionais que atuam nesse procedimento saibam como perceber os abusos, identificar as pistas e analisarem a proposta de trabalho do tema na perspectiva do TJMA”, acrescentou.
A juíza Karla Jeane Matos, membro da Coordenadoria da Infância e Juventude, pioneira na implantação do método no Estado, em 2008, na comarca de Coelho Neto, coordena o curso de capacitação, que terá duração de 16 horas. As aulas consistem em momentos teóricos e práticos com a realização de dinâmicas e simulação de situações previstas em audiências.
A instalação de salas de depoimento especial cumpre a Resolução nº 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.
Fonte: TJMA
