No marco dos nove anos de instituição da Lei n. 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga um boletim com dados inéditos sobre a estrutura, a composição e as condições de trabalho das equipes técnicas multiprofissionais nos tribunais de justiça do país. Esses
Ampliar a prestação de um atendimento protetivo e humanizado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esse é o objetivo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, que inaugurou uma Sala de Depoimento Acolhedor, em Limoeiro, município que fica a
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato da Presidência n. 138/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (13/10), que constitui a Equipe Itinerante de Entrevistadores Forenses, vinculada ao Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp). A nova estrutura, com atribuições em
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 12/2025, regulamentou o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discute a alienação parental. O depoimento especial é um processo de entrevista conduzido por um profissional capacitado pela Coordenadoria Estadual
No Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, dados do Poder Judiciário de Mato Grosso revelam que o número de processos por estupro de vulnerável aumentou 21% entre os anos de 2023 e 2024. Em 2023, foram 1.714 processos registrados; em
“O silêncio não pode mais ser cúmplice da violência. E o depoimento especial é a escuta que acolhe, protege e transforma”. A fala é do juiz Flávio Schmidt, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), autor do livro Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada. Neste dia 18 de
Atento à necessidade de entrevista com o respeito às garantias e à proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) implementou o Depoimento Especial em todo o Espírito Santo, desde 2019, por meio dos Atos Normativos TJES n. 64/2019 e
Evitar a revitimização e a exposição de crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam qualquer tipo de violência é o objetivo principal do projeto Complexo de Escuta Protetiva, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (BA). Já a promoção da melhoria da qualidade de vida de jovens e trabalhadores é
O Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Assistência Operacional do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em uma ação inédita, realizou, neste segundo semestre de 2024, visitas técnicas em todas as 56 salas de depoimento especial
A Central de Depoimento Especial de Macapá enviou duas profissionais ao Fórum de Oiapoque, no período de 23 a 27 de setembro, para a realização de atendimentos encaminhados para a Comarca de Oiapoque. A entrevistadora forense e agente de acolhimento Yasmin Pastana e a psicóloga Hanna Nery foram ao extremo
