A juíza Miria Souza, integrante do Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, representou o TJRO no evento, que teve como foco a promoção da igualdade racial para além de datas comemorativas. O encontro foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), em parceria com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir).
A programação incluiu palestras e debates sobre as temáticas de democracia, acesso à justiça e reparação. A magistrada abordou o programa de equidade do Tribunal e as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema. Além dela, a servidora Débora Honorato, do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages) do TJRO, palestrou especificamente sobre educação antirracista.
Campanha de combate ao racismo
Na semana em que ocorreu o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, 3 de julho, o TJRO também produziu uma série de vídeos e cards para informar os procedimentos realizados para combater o racismo institucional. As artes nas redes sociais mostraram ainda as diferenças entre racismo recreativo, ambiental, religioso e midiático, e como combatê-los.
“Racismo é crime e ele acontece não só quando alguém fala algo cruel. Racismo também acontece em silêncio, quando as regras e as práticas do dia a dia acabam favorecendo sempre os mesmos e deixando outros de fora”, disse a juíza Miria Souza, em um dos vídeos da campanha.
A atendente do cidadão da Ouvidoria do TJRO, Gabriela Carvalho, também participou da campanha para compartilhar os meios de comunicação para denunciar práticas de racismo no âmbito do Judiciário. A denúncia pode ser feita presencialmente na sede do Tribunal (rua José Camacho, n. 585 – Olaria), por e-mail (ouvidoria@tjro.jus.br), pelos telefones 0800-647-7077 ou (69) 3309-6649 e pelo site tjro.jus.br.
Compromisso com a equidade
Prevenir, denunciar, apurar e punir são passos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e antirracista. O Poder Judiciário de Rondônia segue demonstrando seu compromisso em gerar espaços importantes para a avaliação de políticas, estratégias e ações voltadas à promoção da equidade racial.
