Terminou nesta sexta-feira (17/4) a 5ª sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas Afrodescendentes. Os debates ocorreram em Genebra desde a última terça-feira (14/4). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se fez presente no evento por meio do conselheiro Fabio Esteves. Ele participou das discussões,
As conclusões do relatório de atividades do grupo de trabalho Memória da Escravidão e da Liberdade serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no webinário “O Olhar para o Futuro: reflexões e recomendações do grupo de trabalho Memória da Escravidão e da Liberdade”. O evento será transmitido ao vivo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, reafirmou compromissos com as políticas públicas do órgão durante a cerimônia de posse da Desembargadora Estadual Jaceguara Dantas da Silva, no cargo de conselheira, e do Juiz Estadual Fabio Francisco Esteves, no
Mais do que simbólica, a visibilidade reforça a necessidade de ações concretas que resultem em mudanças reais. Entre os principais desafios enfrentados por pessoas trans, está a inclusão no mundo do trabalho, ainda marcada por barreiras e exclusões. Foi nesse contexto que, em 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da
Ao final do último ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, arrecadou cerca de 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis e aproximadamente quatro mil lápis de cor, além de ter contribuído para a arrecadação de presentes de Natal por meio de ações sociais desenvolvidas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região acaba de dar posse ao primeiro candidato aprovado pela cota destinada a indígenas, prevista no atual concurso público do órgão. O agora Servidor Romildo Ribeiro Patriota Junior assinou seu termo de posse nessa segunda-feira (12/1) no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a cartilha “Um olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política”. O material foi produzido a partir de uma imersão realizada pela equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal na Comunidade Quilombola do Quingoma, localizada em Lauro de Freitas,
Ao menos 3.150 processos judiciais relacionados à temática racial — como discriminação racial, crimes de ódio e direitos de comunidades quilombolas — passaram a tramitar com prioridade em 16 tribunais brasileiros, a partir de novembro deste ano. Desse total, 2.591 (82%) também foram impulsionados, ou seja, tiveram movimentações. Isso acontece
O Curso de Acesso Afirmativo Racial à Carreira da Magistratura, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), foi o vencedor da 22ª edição do Prêmio Innovare, na categoria CNJ, cujo tema era Equidade Racial. Desenvolvido em parceria com a Escola da Ajuris, o curso
Lançado em 19 de novembro, o portal “Valongo: justiça pela memória do cais” repercutiu amplamente: são mais de 3,5 mil interações, com acessos vindos de oito países — Reino Unido, Estados Unidos, Itália, Argentina, Canadá, Alemanha, Japão e México, além do Brasil. Os números dimensionam a importância histórica do Cais
