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Foto de mãos negra e branca encostadas pela palma significando igualdade.

Brasil promulga Convenção da OEA contra racismo e intolerância

Com a promulgação, no último da 10 de janeiro, da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022), o Brasil se comprometeu perante à comunidade internacional que vai atuar para “prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo,

Dia da Consciência Negra: a busca por mais representatividade na Justiça

Apesar de pessoas negras serem a maioria da população brasileira – dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 mostram que 56% se autodeclaram negros -, na magistratura, o total de negros e negras é de 18,1% de todos os cargos providos. E mais: deste total, somente

Combate ao racismo não é favor do Estado, mas ação necessária, afirma Fux

“Infelizmente, ainda vivenciamos um quadro de racismo estrutural no Brasil, sociedade escravocrata mais longa do mundo. O racismo no Brasil não é apenas velado. A cor da pele, aqui, infelizmente, ainda é uma barreira de acesso da população negra aos espaços físicos, aos serviços básicos e sobretudo aos postos de

Link CNJ debate discriminação racial e ações afirmativas no Judiciário

Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira é negra. Mas, apesar de ser a maioria da população, as pessoas pretas e pardas têm menores oportunidades e dificuldade de acesso a seus direitos. Para falar sobre os impactos do racismo no país e

Defensoria Pública de Minas Gerais atua no combate ao racismo

“Não sou descendente de escravos. Eu descendo de seres humanos que foram escravizados”. A frase, que nos põe para pensar e mostra a profundidade e amplidão da prática do racismo no Brasil, é da educadora e líder religiosa Makota Valdina, uma das principais ativistas contra o racismo e a intolerância religiosa

Exposição virtual retrata Luiz Gama e o Judiciário Paulista no século XIX

Como parte das comemorações pelo Dia da Memória do Poder Judiciário, ocorrido na segunda-feira (10/5), o Museu e a Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançaram a exposição virtual Luiz Gama e o Judiciário Paulista no Século XIX. Composta por cinco álbuns

Justiça de Tocantins promove debate sobre racismo estrutural

Mais de 130 anos da escravatura, sendo considerado o país que mais trouxe da África povos escravizados, o Brasil lembra, na data desta quinta-feira, 13 de maio, o Dia Nacional da Abolição da Escravatura. Ao passo que os livros de história registram a data como um grande acontecimento, a discussão

RS: Justiça Federal inicia curso sobre sistema jurídico de combate ao racismo

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul, unidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), inicia, nesta quinta-feira (13/5), o curso “Sistema Jurídico de Combate à Discriminação e ao Racismo no Brasil: da origem da exclusão às respostas normativas contemporâneas para a inclusão”. Com duração de 30h, a

Parceria monitora e avalia cotas para pessoas negras no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares reforçaram a parceria, nesta terça-feira (23/3), para a realização de estudos e pesquisas que permitam avaliar a implantação das cotas raciais no Judiciário. A ampliação da cooperação técnica, firmada em novembro, permite que a Faculdade atue também para

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