No segundo dia do seminário “Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”, participantes ressaltaram que enfrentar o racismo exige reconhecer a violência institucional e a necessidade de respostas efetivas do Estado. A mensagem que marcou o início dos debates nesta quinta-feira (27/11) foi a de que vidas negras
“O enfrentamento do racismo é um dos mais urgentes desafios éticos do Estado brasileiro e exige escuta. Nada pode ser formulado, desenvolvido e consolidado nessa área sem o protagonismo da população negra”. A declaração foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, na abertura do
A arte como caminho para revelar temas que, por muitas vezes, permanecem silenciados. É esse movimento que orienta a exposição “A Terra que Insiste”, aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/11). A mostra reúne um recorte da produção do artista visual Moisés Patrício, marcada pela valorização da
Processos que tramitam no Poder Judiciário com temática racial e de comunidades quilombolas serão priorizados durante o mês de novembro. A proposta é que pelo menos 20% das ações ganhem movimentação processual concreta ou tenham julgamento concluído. De acordo com o Painel de Monitoramento Justiça Racial, do Conselho Nacional de
Promover a equidade racial, combater o preconceito e a discriminação racial e fortalecer uma educação jurídica antirracista por meio do letramento racial. Esses foram os compromissos reafirmados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta segunda-feira (6/10), durante o lançamento oficial do Clube de Leitura Luiz Gama, na sede do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta sexta-feira (22/8), o seminário “Racismo no Futebol: o combate à discriminação nos estádios”. O evento reuniu, ao longo de todo o dia, autoridades do Judiciário, dirigentes esportivos, atletas e representantes da sociedade civil, com o objetivo de aprofundar o debate sobre o
Os segmentos da Justiça deverão manter as 10 Metas Nacionais que atualmente norteiam o trabalho do Poder Judiciário em 2026. As propostas dos índices de cumprimento para cada ramo foram apresentadas durante a 2.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizada nessa quarta-feira (20/8), na
Para fortalecer o debate institucional que combate a discriminação no futebol brasileiro, principalmente nos ambientes esportivos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (22/8), o “Seminário Racismo no Futebol — O Combate à Discriminação nos Estádios”. O evento será realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva, do Tribunal de
A juíza Miria Souza, integrante do Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, representou o TJRO no evento, que teve como foco a promoção da igualdade racial para além de datas comemorativas. O encontro foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repudia de forma veemente as manifestações racistas direcionadas à juíza Helenice Rangel, titular da 3.ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelo advogado José Francisco Abud. Além de atingir diretamente a honra e a dignidade
