Imagem em plano detalhe, sobre fundo cinza uma pessoa vestindo uma blusa amarela com um calendário em mãos, marcando o dia vinte de novembro - Dia da Consciência Negra.

Tribunais estaduais celebram Dia da Consciência Negra com ações contra o racismo

Em seis estados brasileiros, o Dia da Consciência Negra é celebrado com feriado local, envolvendo toda a sociedade na reflexão sobre como aumentar a consciência a respeito do racismo e construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa. Os tribunais locais nesses estados também aproveitam a data comemorativa para promover

Judiciário do Mato Grosso promove curso contra racismo e intolerância religiosa

O professor doutor Ilzver de Matos Oliveira deu início na segunda-feira (20 de março) à capacitação ‘Estratégias contra o Racismo Religioso e a Intolerância Religiosa’, promovida em conjunto pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário estadual. A iniciativa, que segue

Pauta de sessão do CNJ nesta terça (28/2) inclui promoção da equidade racial

A criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer) está na pauta da 2.ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 21 itens para julgamento, a plenária ocorre nesta terça-feira (28/2), a partir das 9h, na sede do órgão. A reunião terá início

Simpósio debate dívidas históricas do Estado com povos indígenas e pessoas negras

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia a realização, entre os dias 13 e 15 de dezembro, do III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”. Realizado em

Resolução do CNJ busca superar falhas no reconhecimento de pessoas

Para evitar a condenação de pessoas inocentes e possibilitar a responsabilização dos culpados, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário. A decisão

Palestra do doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard e advogado Adilson José Moreira em seminário nacional sobre Justiça, Segurança Pública e Antirracismo.

Especialista explica aspectos do racismo e do sexismo no espaço corporativo

O papel das corporações na luta contra o racismo foi o tema da palestra inaugural do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. O doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard Adilson José Moreira apresentou os desafios da pessoa negra no

A superação do racismo exige mudança de pensamento, afirma magistrada

A mudança das instituições brasileiras para superação do racismo que as caracteriza exige, de acordo com a juíza auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) Adriana Melônio, profunda mudança de pensamento. Segundo ela, a construção dessa mudança começa pelo ensino de história, principalmente história da África e