As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o trabalho de regularização de terras. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa atuação corrige desvios causados pela discriminação histórica, especialmente contra negros, grupos minoritários e vulneráveis. Para o conselheiro Fábio Esteves, disse que
Os tribunais brasileiros já se mobilizam para o Mutirão Racial 2026, esforço concentrado coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o julgamento e impulsionamento de processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, estão processos que tratam de discriminação racial e crimes de ódio. No mutirão, marcado para novembro,
No dia 19 de maio, representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) reuniram-se para dar início às tratativas voltadas à implantação dos três cadastros estaduais de pessoas condenadas previstos na legislação sul-mato-grossense: o Cadastro Estadual de
Terminou nesta sexta-feira (17/4) a 5ª sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas Afrodescendentes. Os debates ocorreram em Genebra desde a última terça-feira (14/4). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se fez presente no evento por meio do conselheiro Fabio Esteves. Ele participou das discussões,
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a cartilha “Um olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política”. O material foi produzido a partir de uma imersão realizada pela equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal na Comunidade Quilombola do Quingoma, localizada em Lauro de Freitas,
No segundo dia do seminário “Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”, participantes ressaltaram que enfrentar o racismo exige reconhecer a violência institucional e a necessidade de respostas efetivas do Estado. A mensagem que marcou o início dos debates nesta quinta-feira (27/11) foi a de que vidas negras
“O enfrentamento do racismo é um dos mais urgentes desafios éticos do Estado brasileiro e exige escuta. Nada pode ser formulado, desenvolvido e consolidado nessa área sem o protagonismo da população negra”. A declaração foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, na abertura do
A arte como caminho para revelar temas que, por muitas vezes, permanecem silenciados. É esse movimento que orienta a exposição “A Terra que Insiste”, aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/11). A mostra reúne um recorte da produção do artista visual Moisés Patrício, marcada pela valorização da
Processos que tramitam no Poder Judiciário com temática racial e de comunidades quilombolas serão priorizados durante o mês de novembro. A proposta é que pelo menos 20% das ações ganhem movimentação processual concreta ou tenham julgamento concluído. De acordo com o Painel de Monitoramento Justiça Racial, do Conselho Nacional de
Promover a equidade racial, combater o preconceito e a discriminação racial e fortalecer uma educação jurídica antirracista por meio do letramento racial. Esses foram os compromissos reafirmados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta segunda-feira (6/10), durante o lançamento oficial do Clube de Leitura Luiz Gama, na sede do
