Durante a pandemia do novo coronavírus, o Judiciário adaptou a forma de trabalho para dar continuidade aos processos de adoção nesse período emergencial, inclusive estendendo expertises e beneficiando várias comarcas. Em iniciativa inédita, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) no Ceará, em parceria com a equipe da Coordenação das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, irá promover curso telepresencial para pretendentes à adoção com processos em comarcas do interior.

A portaria que regulamenta os cursos de adoção nessa modalidade em todo o estado, em substituição ao formato presencial, será publicada em breve. Como projeto-piloto, a primeira cidade contemplada é Iguatu, no centro-sul do Ceará, que recebe o curso nesta terça-feira (19/5) e no próximo dia 21. Em 26 e 28 de maio será a vez de Tianguá, na microrregião da Serra da Ibiapaba. Ao todo, participam 46 famílias com processos envolvendo as duas comarcas.

A parceria para a realização dos cursos por videoconferência foi proposta em razão do sucesso da capacitação ocorrida em Fortaleza. “Todos os pretendentes da capital já realizaram o curso, então sugerimos expandir o serviço para favorecer também outras regiões do Estado. A realização dos cursos é de extrema importância para dar celeridade aos processos, já que são uma etapa necessária para a habilitação no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, explica Débora Melo, chefe do Cadastro de Adotantes e Adotandos do Fórum Clóvis Beviláqua.

Segundo Raquelina Arruda, assistente social da Cejai, “a parceria para realização dos cursos através de videoconferência para as Comarcas do Interior do Estado foi uma alternativa muito importante para cumprir um dos requisitos necessários à habilitação, bem como para dar continuidade ao Provimento nº 01/16 da Cejai”.

“Neste momento tão difícil, em que as atividades presenciais do Poder Judiciário estão suspensas por causa da pandemia, é salutar poder colaborar com as comarcas do Interior e propiciar aos pretendentes mais esse passo na conclusão dos procedimentos de habilitação para, consequentemente, estarem mais próximos do direito à convivência familiar com as crianças e os adolescentes que estão em unidades de acolhimento”, declarou a juíza Mabel Viana, coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza e da Cejai.

A transmissão será por meio da ferramenta Cisco-Webex. A capacitação, que conta ainda com o apoio dos grupos de apoio à adoção Acalanto Fortaleza e Rede Adotiva, será realizada em dois momentos. No primeiro, são abordados os aspectos jurídicos e legais da adoção. No segundo, são tratados os fatores psicossociais. Além do curso, os pretendentes precisam passar por outras etapas como avaliação psicossocial, entrevistas e visitas domiciliares.

Regulamentação

Na capital, o curso telepresencial para pretendentes à adoção foi regulamentado no dia 16 de abril pela Portaria n° 04/2020 da Coordenação das Vara da Infância e Juventude, assinada pela juíza Mabel Viana. A primeira capacitação para pretendentes da Capital ocorreu no dia 17 de abril.

Para mais informações sobre a realização dos cursos no interior, o pretendente pode entrar em contato pelo e-mail cejaiceara@tjce.jus.br.

Fonte: TJCE