Representantes do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal visitaram, nesta segunda-feira (23/6), o território indígena Camicuã, em Boca do Acre, no Amazonas. O objetivo, segundo a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, era realizar uma escuta ativa das demandas e das dificuldades daquele povo. “Temos a presença de vários juízes auxiliares e representantes da Justiça local, além dos parceiros do CNJ, nesse programa para ouvir questões sobre as demandas indígenas e pensar em soluções”, explicou.
Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o foco da itinerância é levar acesso à Justiça a regiões mais distantes dos centros urbanos. Daiane Lira informou que, a exemplo do que foi feito na Ilha do Bananal, em abril, há uma parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Justiça local e o Ministério da Saúde para disponibilizar diversos serviços em Boca do Acre. “Além dos serviços de cidadania, como documentação e registros civis, também temos atendimento de saúde e pediátrico para oferecer à população até sexta-feira (27/6)”, disse.
O cacique Umanari, líder do povo Apurinã, agradeceu o trabalho e destacou que a população da comunidade está crescendo e que o espaço territorial precisaria ser aumentado. “É difícil ampliar esse espaço, mas temos cuidado com a natureza ao nosso redor e com a preservação. Somos os guardiões dessa terra. Com esse entendimento, é possível fazer o manejo, o mapeamento da região”, disse.
Ele ainda incentivou a população a apresentar as demandas ao poder público. “Eles querem nos ouvir. Vamos falar sobre a necessidade de documentação, de aposentadoria, de auxílio-doença. Conforme a Constituição Federal, todos nós temos direitos de sermos atendidos como qualquer ser humano”, enfatizou.
A líder indígena Letícia Yawanawá disse que há uma carência de aproximação da Justiça e de o povo conhecer seus direitos. “Quando recebemos a Justiça aqui, sentimos como se fosse nosso parente, nosso irmão”. Ela convocou as mulheres da comunidade para participarem de uma roda de conversa, que acontecerá na aldeia, na próxima quarta-feira (25/6). A ideia é que sejam compartilhadas as necessidades enfrentadas pelas mulheres indígenas.
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Atendimento ampliado
A saúde da mulher indígena também foi destacada pela líder, que lembrou que é preciso ter acesso ao atendimento preventivo de saúde. “Não podemos ir ao hospital apenas quando estamos com câncer ou mioma. Precisamos ter um posto de saúde na aldeia, que permita a prevenção dessas e outras doenças”.
Yawanawá lembrou ainda que as mudanças climáticas têm tido um impacto direto sobre o modo de vida das populações indígenas. De acordo com ela, o tempo é instável, e coisas que não aconteciam antes agora são uma realidade. “Temos sofrido muito com essas mudanças climáticas. A gente planta o roçado hoje e tudo seca. E, quando tem uma enchente, acaba com nossas plantações e aí vem os carapanãs, dengue, malária, e a gente tem que enfrentar”.
Nesta edição do programa Justiça Itinerante, estão sendo oferecidos atendimentos jurídicos e sociais nas áreas civil, fundiária, ambiental, previdenciária, trabalhista, da infância e juventude e indígena, com foco em comunidades em situação de vulnerabilidade. A população tem acesso a serviços como emissão de documentos, regularização fundiária, orientação jurídica, atendimentos médicos e odontológicos, entre outros.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
