O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará, no próximo dia 9 de julho, às 9h, uma audiência pública na área poliesportiva da Escola Indígena Pataxó da Aldeia Mãe de Barra Velha, em Caraíva, distrito de Porto Seguro. O evento, que será conduzido pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, tem como objetivo discutir, junto à sociedade civil, a autoridades e a comunidades indígenas, ações e propostas voltadas à melhoria das condições educacionais nas aldeias da região.
Com foco na realidade da Escola Indígena Pataxó, a audiência abordará temas como a melhoria da infraestrutura e a ampliação da unidade escolar, a estadualização do ensino médio, a contratação de professores indígenas e a definição de sua regência de classe, além da regularização do transporte escolar dos estudantes que vivem nas aldeias.
De acordo com o Edital de Convocação 1/2025 (PDF 142 KB), estão convidados a participar magistrados, servidores, representantes dos setores público e privado das esferas federal, estadual e municipal, empresas, entidades civis, associações de classe, acadêmicos, cidadãos e jurisdicionados em geral, além da imprensa.
A ata da audiência será publicada no site oficial do TRT-BA em até 20 dias após o evento.
Participação de interessados
Autoridades, representantes da sociedade civil e demais pessoas interessadas em se manifestar durante a audiência podem se inscrever previamente até o dia 30 de junho, por meio do formulário eletrônico. Também será possível se inscrever no dia do evento, a depender da quantidade de participantes e a critério da presidência da mesa. As falas seguirão a ordem de inscrição, com tempo definido conforme o número de inscritos.
Além das manifestações orais, o TRT-BA também aceitará contribuições por escrito. Os documentos devem ser enviados até 30 de junho para o e-mail sustentabilidade@trt5.jus.br, com o assunto: Manifestação Escrita para a Audiência Pública n. 001/2025.
Reunião preparatória
Como preparação para a audiência, o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, conduziu uma reunião em abril com a participação de juízes, servidores e representantes de diversas instituições, como a Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça da Bahia, a Secretaria de Educação do Estado, a Prefeitura de Porto Seguro, a Funai, além de lideranças e educadores indígenas.
Ações anteriores
A iniciativa integra um esforço institucional contínuo do TRT-BA para fortalecer o diálogo interinstitucional e promover o respeito à organização social dos povos originários. Em fevereiro deste ano, o Tribunal realizou a entrega de 15 computadores, 17 monitores e um projetor à Escola Indígena Pataxó da Aldeia Barra Velha, além de seis computadores e quatro monitores enviados pela Amatra-5. Os equipamentos, cedidos após substituição por modelos mais atuais, foram destinados ao fortalecimento da inclusão digital dos cerca de 600 estudantes da unidade.
Na ocasião, o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, destacou que a Terra Indígena Barra Velha representa um símbolo de resistência do povo Pataxó e reafirmou o compromisso institucional com a valorização da educação indígena. “Estamos aqui para fortalecer um compromisso: garantir que o povo Pataxó de Barra Velha tenha acesso e domínio das tecnologias da informação e comunicação, conectando-se ao mundo sem perder suas raízes”, afirmou.
