Portal Jus.br completa um ano com mais de 700 mil usuários

Na primeira semana de dezembro, o portal Jus.br completou um ano desde seu lançamento para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, advogadas, advogados e a população em geral. Em seus primeiros 12 meses no ar, a plataforma registrou cerca de 706 mil usuários, com uma média superior a 10,4

Justiça do Trabalho baiana realiza evento sobre direitos dos trabalhadores migrantes

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5/BA) realizou, nos dias 8 e 9 de outubro de 2025, no Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em São Francisco do Conde, o evento “De Braços Abertos: ações de capacitação para trabalhadores migrantes”, voltado para

Corregedoria da Justiça do Trabalho baiana recomenda prioridade a processos de idosos

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) recomendou que juízes e juízas de primeiro grau priorizem processos envolvendo pessoas idosas. A orientação consta na Recomendação da Corregedoria Regional, publicada no início de julho. O documento reforça que ações com pessoas idosas devem ter tramitação mais rápida, desde a conciliação até

Foto de detalhe da fachada da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Salvador (BA).

Justiça do Trabalho baiana fortalece gestão de precedentes com publicação de 3 normas técnicas

Com o objetivo de aprimorar a gestão de precedentes qualificados e ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou três novas notas técnicas elaboradas pela Comissão de Inteligência do Regional. Os documentos reúnem orientações estratégicas para fortalecer a uniformização da jurisprudência interna, promover maior eficiência processual e garantir o

Linguagem Simples: ementa padronizada é adotada por diversos tribunais 

Os tribunais de São Paulo, da Paraíba, de Minas Gerais, da Bahia, do Maranhão, do Amazonas e do Paraná já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas, que são os resumos das decisões judiciais. As cortes seguem a recomendação apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e