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Justiça do Maranhão inaugura Centros de Conciliação em Cururupu e Guimarães
Justiça do Maranhão inaugura Centros de Conciliação em Cururupu e Guimarães
Arte: Carlos E. Sales/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), inaugura mais dois Centros de Conciliação no estado, nas próximas terça (29/9) e quarta-feira (30/9). Desta vez, serão contempladas com o projeto as comarcas de Cururupu e Guimarães, respectivamente. As unidades irão oferecer serviços jurídicos, de informação e orientação aos cidadãos, com vistas à solução de questões (processuais e pré-processuais) de forma consensual, rápida, efetiva e sem burocracia.

Os eventos serão conduzidos pelo presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, e pelo coordenador do Núcleo, juiz Alexandre Abreu, com a presença de magistrados, servidores, advogados e da comunidade em geral. O desembargador José Luiz Almeida ressalta a importância e o alcance social da iniciativa.“Com a instalação de mais dois centros de solução de conflitos no Estado, reafirmamos o compromisso de aproximar, cada vez mais, o Poder Judiciário da população, descentralizando os serviços e prestando um atendimento mais ágil, simples, sem burocracia.”

Inaugurações

O 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cururupu será inaugurado na terça-feira (29/9), às 9h30, em parceria com a prefeitura, na Rua Nelson Machado, s/n, Centro. O juiz titular da comarca, Douglas Lima da Guia, também conduzirá o evento, na presença de parceiros do projeto.

Já o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Guimarães será inaugurado na quarta-feira (30/9), às 10h, também em parceria com a prefeitura, na Rua Emílio Habibe, s/n, Centro. O juiz titular da comarca, Samir Mohana, também conduzirá o evento.

Conciliação

A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e incentivada por todos os tribunais do país. O objetivo é assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridades. A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios e a sua devida disciplina nos programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.

Fonte: TJMA

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