O Complexo Penitenciário de São Luís, na comunidade de Pedrinhas, zona rural de São Luís (MA), abriu as portas na manhã dessa terça-feira (26/4) para receber familiares, padrinhos e madrinhas e noivas de pessoas presas em cerimônia de casamento comunitário. Essa foi a primeira vez que um casamento foi realizado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O projeto “Casamentos Comunitários” foi criado em 1998. A cerimônia coletiva dessa terça celebrou a união civil de nove noivos que cumprem pena em regime fechado na “Unidade Prisional São Luís II”, situado na altura do km 13 da BR 135. O fundo musical da solenidade foi providenciada pela banda Tocando a Vida e pelo coral Livres para Adorar, formados por reeducandos. Foram preparados repertórios especiais para a ocasião.

Esperança

A cerimônia foi presidida pelo corregedor-geral do TJMA, desembargador Paulo Velten, e os casamentos, pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Márcio Brandão. Velten afirmou que o casamento representa um “ato de fé e esperança em dias melhores”, para cada um dos noivos e seus familiares e também para os agentes do sistema penitenciário. “Casamento representa a vida, a educação, a criação dos filhos e a concretização do projeto de vida de cada um de vocês.”.

“Quando a gente deposita esperança no ser humano, ele é capaz de superar as suas dificuldades e os seus obstáculos. Permaneçam firmes nessa fé e acreditem no futuro”, reforçou o desembargador.

Execução penal

O juiz Márcio Brandão observou que a chegada do projeto “Casamentos Comunitários” ao meio prisional consolida os avanços na Lei de Execução Penal, em favor da humanização do cumprimento da pena. “Com um trabalho integrado [entre as instituições], o Maranhão conseguiu virar a página e avançar na organização do sistema prisional, Hoje, os presos têm a oportunidade de trabalhar, de aprender um ofício e estudar.”

Uma das noivas participantes do evento, Jairene Silva contou que “o casamento foi lindo. “Hoje foi um dia histórico, porque a gente não tinha como casar e graças a Deus, a SEAP juntamente com a Justiça, fizeram isso por nós. Estamos há três anos juntos e hoje a gente realiza nosso sonho.”

Convívio social

A realização da cerimônia no estabelecimento penitenciário atendeu a um pedido da Defensoria Pública. O defensor público Bruno Dickson, coordenador do Núcleo de Execução Penal, enfatizou que, por meio do casamento civil, os presos deram “mais um passo à frente em direção à liberdade e ao retorno ao convívio social”.

O secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, reforçou a parceria entre o estado, a Defensoria Pública e o Judiciário para viabilizar a cerimônia e informou que este foi o início de uma série de celebrações que serão realizadas nas unidades prisionais, de agora em diante. “É o sistema prisional buscando mudanças a cada dia, ora no trabalho, na educação, na questão religiosa, para trazer dignidade a pessoas que não tem condição de se casarem.”

Fonte: CGJ/TJMA