Cerca 14 mil audiências estão marcadas para a 10ª Semana Nacional de Conciliação do Maranhão, aberta nesta segunda-feira (23/11) no salão de conciliação do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Em números atualizados pelo Comitê Gestor da Semana Nacional da Conciliação, 13.878 audiências estão na pauta até sexta-feira, espalhadas em 122 unidades judiciais, entre varas e juizados do estado.
“A conciliação, em si, já é uma sistemática dos juizados do Maranhão. Na Semana da Conciliação, as audiências se estendem também às varas e nos Centros de Conciliação”, diz a juíza Márcia Chaves, coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e integrante do Comitê Gestor. “Independentemente de a causa em questão estar judicializada ou não, a gente procura justamente atender àquilo que a Lei 9.099 trata, que é a busca da conciliação”, completou.
Para o presidente do Comitê Gestor e do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, “é importante plantar na sociedade a cultura da conciliação e da autocomposição, para que os cidadãos resolvam suas próprias demandas por meio do diálogo e acordo entre as partes. Durante a semana, os cidadãos terão essa oportunidade”, afirmou.
O juiz coordenador dos Centros de Conciliação, Alexandre Abreu, ressaltou o alto número de audiências pautadas e defende a ampliação dos espaços de conciliação em todo o Maranhão. “É fundamental a qualidade dos conciliadores, sendo eles formados e tecnicamente habilitados, que venha conquistar nas partes o ânimo de conciliar. É uma prática que vai se tornar corriqueira, afinal o novo Código de Processo Civil estabelece que todas as demandas deverão ser submetidas à conciliação”, observou.
Acordo – Quem fez acordo no primeiro dia da Semana de Conciliação foi a auxiliar de serviços gerais Marenilde Serra Pinto. Ela tinha uma dívida que passava de R$ 30 mil de financiamento de um automóvel junto ao Banco Itaú. Durante a conciliação, a instituição financeira reduziu o valor do débito ao propor que a devedora pagasse R$ 6 mil até o próximo dia 10 de dezembro, quitando, assim, toda a dívida.
“Foi uma boa proposta. Estou tendo a oportunidade de pagar o que devo”, disse. Marenilde contou que financiou o veículo, modelo 2010, em 48 parcelas, pagou 14 e deixou de pagar as seguintes porque ficou desempregada. “Com isso, o débito só crescia, ficando impossível pagar”, acrescentou. Só em São Luís, o banco levou para esta edição da Semana de Conciliação proposta de acordo para cerca de 30 processos.
Fonte: TJMA
