Servidores do Judiciário alagoano apresentaram o trabalho “Câmara Técnica de Saúde: Um ano de atividades subsidiando decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Alagoas”, durante o II Fórum Pernambucano de Avaliação de Tecnologias em Saúde, entre 8 e 10 de maio.
O médico Tarciso Francelino Moreira, coordenador da Câmara, e a enfermeira Neuzianne Oliveira Silva expuseram a experiência alagoana com órgão, implantado em março de 2016 para fornecer informações especializadas aos magistrados para ajudá-los em decisões que envolvam medicamentos, cirurgias, diagnósticos, internações, etc.
De acordo com o trabalho, no período de um ano foram emitidos 558 pareces, dos quais 70% das solicitações foram referentes a exames, 15,5% a procedimentos cirúrgicos, 4,4% foram sobre medicamentos e o restante relativo a outras questões. Os servidores destacam que a crescente busca pela efetivação do direito à saúde através de ações judiciais tem intensificado o protagonismo do Judiciário na área.
“A CTS (Câmara Técnica de Saúde) está em processo de ampliação de suas atividades para todo o estado. Além dessas ações, o Judiciário, a Defensoria Pública, a CTS e os gestores municipal (da Capital) e estadual estão discutindo e planejando estratégias para diminuir os processos de judicialização da saúde e, nos casos necessários, prover celeridade dos mesmos”, diz o trabalho.
Fonte: TJAL
