O 1.º e o 2.º Juizado da Mulher de Maceió concederam mais de 800 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica, de 1.º de janeiro a 1.º de junho deste ano. Os pedidos são analisados pelas unidades em até 24 horas.
“A medida protetiva é uma ferramenta fundamental para preservar a integridade da vítima. Sua concessão rápida interrompe o ciclo de violência e permite que a mulher busque apoio com maior segurança física e emocional”, afirmou a juíza Soraya Maranhão, titular do 1.º Juizado.
Para o magistrado Robério Monteiro, auxiliar do 2.º Juizado, além de proteger a vida da mulher, a medida tem um papel educativo e preventivo na sociedade. “Reforça que a violência contra a mulher é crime e deve ser enfrentada com rigor”.
Dados
No 1.º Juizado, 424 medidas foram concedidas neste ano. No mesmo período de 2024, foram 477.
“A média se manteve relativamente estável. Pequenas variações podem decorrer de múltiplos fatores, como ações preventivas, mudanças no registro de ocorrências ou fluxo de atendimentos. Uma avaliação mais precisa depende da análise integrada de outros indicadores da rede de proteção”, explicou a juíza Soraya Maranhão, reforçando que o tempo médio de análise das solicitações pelo 1.º Juizado é de cerca de 18 horas.
“No mesmo período do ano anterior, o prazo médio era de dois dias. Esse resultado reflete o comprometimento da equipe e a prioridade que damos aos casos de violência doméstica”, destacou.
No 2.º Juizado, foram concedidas 387 medidas protetivas nos cinco primeiros meses deste ano. No mesmo período de 2024, o número foi de 415.
As duas unidades funcionam ao lado da Praça Sinimbu, Centro de Maceió, no complexo da Casa da Mulher Alagoana.
Vítimas de violência doméstica podem solicitar medidas protetivas em delegacias, no Ministério Público ou diretamente no 1.º ou 2.º Juizado da Capital. “Centros de referência, defensorias e outros órgãos da rede também podem orientar ou encaminhar o pedido ao Judiciário”, afirmou Soraya Maranhão.
