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Juizado Especial dentro da Universidade Federal do Piauí
Juizado Especial dentro da Universidade Federal do Piauí

Na inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), no fim de maio, o Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste II chamou atenção pela excelência do trabalho.

A unidade funciona dentro da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na capital Teresina, no mesmo prédio onde está o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da instituição. Há também dois anexos do Juizado que funcionam em duas faculdades privadas. As instituições de ensino fornecem as instalações e estagiários, dentre seus estudantes, para atuar nos serviços de secretaria e auxiliar os oito juízes leigos e conciliadores.

Na unidade da UFPI há também salas para membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, que atuam em tempo integral no Juizado. Com isso, o Poder Judiciário opera, com todos os seus agentes e ao lado de estudantes, para atender as demandas cotidianas da população da capital piauiense.

Ressaltamos sempre que os juizados especiais julgam litígios de baixa complexidade, e têm como princípios de atuação a simplicidade, oralidade e informalidade dos atos processuais, que permitem entrega de uma prestação jurisdicional muito célere aos cidadãos.

Ficamos muito encantados com a estrutura que visitamos no Piauí, na companhia do então juiz titular do Juizado e coordenador das Turmas Recursais do TJPI, Manuel de Souza Dourado, do promotor de Justiça José Marques Lages Neto e do defensor público Humberto Brito Rodrigues. A eles, a todos os funcionários e aos estudantes desse Juizado muito especial, o Nosso Aplauso!

 

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