Os primeiros resultados da nacionalização do Programa Novos Caminhos tiveram o Tribunal de Justiça do Amazonas como palco. O incentivo dado pela Corregedoria Nacional de Justiça para que as cortes de todo país firmassem parcerias, com o intuito de preparar jovens abrigados para o mundo do trabalho, reverteram na participação de 21 adolescentes no programa, capacitação de 18 deles e empregabilidade imediata de oito, por meio do Programa Jovem Aprendiz.

Os formandos receberam os certificados de conclusão do curso “Trilha de Aprendizagem”, no âmbito do “Programa Novos Caminhos”, durante solenidade que aconteceu na quarta-feira (6/12), no TJAM. A iniciativa amazonense acontece por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM). Na oportunidade, houve a entrega do “Selo Parceria Cidadã”, em agradecimento aos apoiadores do programa e suas realizações.

A servidora Valda Maria Calderaro, que atua na Coij, destacou que o programa no TJAM conta com 15 parceiros. “Seja para capacitação dos adolescentes, ou orientação sobre vida saudável e profissionalização desses jovens que tem idades entre 14 e 18 anos, com esse apoio, conseguimos inserir oito no mercado de trabalho”, comemora.

A intenção do programa é exatamente viabilizar o primeiro contato com oportunidades de empregabilidade, por meio de capacitação e de articulação com empresas, empresários, instituições públicas, privadas e outros parceiros, buscando a inclusão desses jovens no mercado de trabalho, explicou a servidora. Das nove unidades de acolhimento do Estado, sete apresentaram jovens dentro do perfil de 14 a 18 anos para a participação no programa.

Escolha adequada

A notícia da empregabilidade de alguns dos participantes do Novos Caminhos “é muito gratificante e deixa claro que fizemos a escolha adequada ao nacionalizar”, ressaltou a representante da Corregedoria Nacional de Justiça, Zaira Albuquerque Cavalcante Costa. Ela lembrou que o empreendimento teve início com celebração de Acordo de Cooperação Técnica, durante a 3ª Sessão Ordinária do CNJ, em 14 de março deste ano.

Ela salientou que a capacitação dos jovens e a conquista dos postos de trabalho “representam a mudança que pode ser feita na vida de muitos outros jovens que, assim como vocês, também vivem em casas de acolhimento por todo o país”, assegurou a representante da Corregedoria.

O Amazonas foi a primeira unidade da Federação a aplicar o programa, a partir do processo de nacionalização sugerido pela Corregedoria Nacional de Justiça. Para Zaira, o êxito obtido no estado, comprova “a efetividade da transposição desse modelo, de um estado para outro com realidades completamente diferentes”, ressaltou.

O programa foi criado em 2013 pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), juntamente com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC). Por meio de parcerias, a iniciativa tem beneficiado meninos e meninas com idade acima de 6 anos que se encontram ou passaram por medida protetiva de acolhimento.

Ao longo de uma década, o programa desenvolvido pelo TJSC contou com mais de 700 parceiros, um público superior a 6 mil crianças e adolescentes foram atendidas por algum dos eixos da iniciativa, sendo que 1.156 jovens começaram a trabalhar.

Ampliação

Atualmente, “a Corregedoria Nacional de Justiça está em tratativa para implementar a proposta em outros estados como: Pará, Tocantins, Bahia, Rio de Janeiro,novos Maranhão, Rio Grande do Sul, Alagoas, Roraima e Acre, bem como articula a participação de empresas de grande porte”, adiantou Zaira.

Para ser incluído na iniciativa, o adolescente tem seu perfil analisado por equipe técnica para encaminhamento das oportunidades oferecidas pelos parceiros. As atribuições de cada ente acontecem por meio de alinhamento permanente entre as equipes dos abrigos, dos parceiros, da Vara do Juizado da Infância e da Juventude Cível e da Coordenadoria da Infância e da Juventude, até 24 meses após a desinstitucionalização desse jovem.

A solenidade no TJAM ainda contou com a presença da vice-presidente do Tribunal e coordenadora da Coij/TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; jovens acolhidos certificados; do juiz de Direito titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus e representante da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Eliezer Fernandes Júnior; de demais magistrados, parceiros homenageados e servidores do Poder Judiciário.

Texto: Margareth Lourenço
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias