Com base no julgamento de cinco reclamações disciplinares contra o desembargador Luiz Zveiter, hoje à tarde, o Conselho Nacional de Justiça acaba de editar a Resolução nº 10, vedando o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgará na próxima segunda-feira (19/12) as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de Luiz Zveiter da presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
O Conselho Nacional de Justiça abriu hoje (13/12) consulta pública para a elaboração de resolução que cria as "Ouvidorias de Justiça". Os novos órgãos vão funcionar como representações do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular o V concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins. Numa decisão inédita, o Conselho optou pelo cancelamento, após
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 7, que proíbe a prática do nepotismo no Judiciário. A única mudança
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos Juizados Especiais Federais e Estaduais a definição de metas regionais, estaduais e seccionais para os indicadores estratégicos; a elaboração de planos de
Veja a íntegra dos esclarecimentos aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça quanto à Resolução nº 7, que proíbe casos de nepotismo no Judiciário.
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, aprovada ontem, cria o "Banco de Soluções do Poder Judiciário". O banco vai reunir todos os sistemas de informação implantados ou em desenvolvimento
O conselheiro argentino, Joaquin Pedro da Rocha, membro do Conselho da Magistratura daquele país, órgão equivalente ao Conselho Nacional de Justiça, participou ontem da sessão do CNJ para conhecer o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a criação e implantação de no mínimo 230 unidades, entre varas e juizados, observadas prioridades regionais e necessidades apontadas em parecer elaborado pelo conselho. O estudo decorre da análise de um
