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Entidades de promoção social do Rio recebem recursos de penas alternativas
Entidades de promoção social do Rio recebem recursos de penas alternativas
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Treze instituições foram selecionadas para receber valores de prestações pecuniárias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A divulgação da lista foi feita pela presidente da Comissão de Aplicação dos Recursos da Prestação Pecuniária, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, por meio do Aviso COAPP nº 01/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 13 de janeiro. O valor total destinado às instituições foi de R$ 1.069.011,01.

As instituições beneficiadas são: Casa do Caminho (Carmo), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais De Valença (Valença), Ciaca Rosa e Azul (Duque de Caxias), Espaço Progredir (Nova Iguaçu), Rede Divino Zelo de Assistência Social (Valença), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Itabapoana (São Francisco do Itabapoana), Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro (Cantagalo), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duas Barras (Duas Barras), Associação Espírita Ismael (Itaocara), Lar Evangélico do Ancião (Santo Antônio de Pádua), Associação Galeria de Heróis (Rio de Janeiro – Centro), Instituto Brasileiro Lutando pela Vida – LPV (Rio de Janeiro – Campo Grande), Associação Nova Casa do Trabalho do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro – Bangu).

A prestação pecuniária é uma medida alternativa aplicada pelo juiz ao acusado de praticar um crime de menor potencial ofensivo ou infração de menor gravidade em substituição ao encarceramento. O valor é encaminhado a um fundo criado pelo tribunal para que seja distribuído a entidades de promoção social.

Fonte: TJRJ

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