“Foi sol, foi chuva, foi luta. Foi minha mãe, minha guerreira, com o pé no barro e o coração na fé. Hoje é festa, hoje é vitória. A casa é dela, e nós vamos sair daqui com o papel na mão. Com o nome da minha mãe escrito nele. Que alegria imensa!”.
As palavras emocionadas de Marta Maria Cavalcante, artesã de 54 anos, anunciam muito mais que uma conquista burocrática: anunciam a realização de um sonho antigo, que agora cabe numa folha, mas carrega décadas de espera e resistência. O papel da casa chegou.
Ao lado da filha, dona Ana Cristina Cavalcante, costureira de 78 anos, sorri e chora. A simplicidade das palavras não esconde a profundidade do sentimento. “Estou impressionada que deu certo. Agora a casa é minha. Estou numa felicidade muito grande. Foi um sacrifício, mas que resultou na realização de um sonho”.
Durante toda a Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Favela 2025, promovida em parceria entre Poder Judiciário, prefeituras, cartórios e comunidades, histórias como a de Ana e Marta se repetiram em diferentes tons, mas com o mesmo refrão: pertencimento, dignidade, esperança.
Nesta sexta-feira (13/6), Fortaleza encerrou a programação da semana com a entrega simbólica de 27 títulos de propriedade para famílias da comunidade Francisco Ivo. A última etapa de um ciclo que passou por Cascavel, Aratuba, Eusébio e Maracanaú, alcançando, ao todo, 738 famílias beneficiadas no Ceará.
“Um sonho que se sonha só é só um sonho. Um sonho que se sonha junto é realidade”. A moradora Patrícia de Sousa Silva resumiu, com poesia, o sentimento coletivo que tomou conta do espaço.
Quando o papel vale mais que o ouro
A solenidade foi marcada por discursos que não vieram apenas da razão, mas do coração. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, destacou o simbolismo profundo do momento. “Esse papel da casa é um símbolo, é uma representação, é também um instrumento de segurança. A segurança de que esse solo, habitado por tantos anos, agora está juridicamente seguro. É o reconhecimento do Estado de que essa luta foi legítima, digna, feita com suor e resistência”.
Já a corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, emocionou-se ao relembrar o caminho percorrido por tantas famílias até a concretização do direito: “As palavras não conseguem exprimir nossos sentimentos. O papel da casa é mais que certidão de um imóvel, é o nascimento de uma nova fase. É aconchego espiritual e resguardo jurídico. É sonho que não envelhece, é justiça social que se materializa”. Clique AQUI para ler o discurso na íntegra.
Presente na solenidade, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, reconheceu o compromisso firmado e cumprido com a população. “Alguns chegaram a duvidar se esse momento viria, se esse papel era verdade. E hoje estamos aqui, entregando não só um documento, mas a validação de uma história. Um endereço não é só um número: é crédito, dignidade, memória e futuro”.
Cada casa, uma história
No olhar úmido de Seu Francisco, liderança da comunidade, o passado e o futuro se encontraram. Foi ele quem, segundo o secretário municipal do desenvolvimento habitacional, Jonas Dezidoro, emocionou-se profundamente quando soube que o documento sairia das mãos das autoridades mais altas da Justiça cearense.
“O papel da casa é o primeiro registro, como quando nasce uma criança. A partir dele, a comunidade pode exigir melhorias, deixar herança, ter segurança. Isso aqui não é fim, é começo. Vamos trabalhar muito para entregar mais 50 mil títulos. Essa é nossa meta”.
A emoção também tomou conta da fala da coordenadora de regularização fundiária de Fortaleza, Eliana Gomes, que reforçou o papel transformador da titulação, especialmente para as mulheres. “Enfrentamos uma violência brutal. E, muitas vezes, somos as primeiras expulsas. Com esse papel na mão, temos segurança para ficar, para sonhar, para construir. Vamos guardar esse papel com amor, porque ele é resistência”.
Também participou do evento a desembargadora Maria Edna Martins, coordenadora do Núcleo Permanente de Regularização Fundiária do TJCE, reforçando o comprometimento do Judiciário com ações estruturantes e cidadãs.
Muito além do documento
A entrega dos documentos faz parte da estratégia nacional Solo Seguro Favela, instituída pelo Provimento n. 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, com o objetivo de regularizar juridicamente comunidades urbanas consolidadas que, apesar da posse de fato, ainda estavam à margem da formalidade legal.
Ao todo, 738 títulos foram entregues ao longo da semana em seis municípios cearenses. E, junto com os documentos, vieram os sorrisos largos, os abraços apertados, os olhos marejados — a confirmação de que o sonho da moradia digna pode, sim, ganhar corpo, alma e endereço.
