Criada com o objetivo de padronizar a rotina dos atos cartorários referentes às ações que envolvem criança e adolescente, a Diretoria da Infância e da Juventude do 1º Grau do Estado de Pernambuco resultou em uma relevante agilização processual já nos primeiros 60 dias de atuação. A partir do serviço realizado pela unidade, houve um aumento de 41,73% na produtividade referente aos Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) que tramitam em quatro Varas da Infância e Juventude do estado.
Inicialmente, as unidades contempladas pelo projeto-piloto são a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista, Vara Regional da Infância e Juventude da 4ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima e Vara Única da Comarca de São João.
O número de atos cartorários, que inclui cumprimento dos despachos, decisões, sentenças, mandados, certidões e juntadas, passou de 13.029 nos dois meses anteriores à instalação do serviço para 18.466 nos dois meses subsequentes ao funcionamento da unidade. Com o trabalho realizado, foi zerado o estoque de processos críticos nas varas. A perspectiva inicial era de que esse resultado só fosse conquistado em 90 dias.
Os atos cartorários foram praticados em cerca de 700 processos eletrônicos, sendo em 289 processos na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista, em 272 na Vara Regional da Infância e Juventude da 4ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, em 107 processos na 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima e em 29 processos na Vara Única da Comarca de São João.
Segundo o coordenador da Diretoria da Infância e Juventude do 1º Grau, juiz Rafael Cardozo, “com esse resultado positivo inicial, a Diretoria mostra que já está cumprindo a sua proposta que é reduzir o número de processos em trâmite nas unidades judiciárias. Movimentação processual implica em agilidade na prestação jurisdicional e atendimento efetivo ao cidadão”.
A Diretoria foi inaugurada em 11 de agosto deste ano, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os atos cartorários dos processos eletrônicos antes executados pelas secretarias das equipes das quatro unidades judiciárias inseridas inicialmente na iniciativa migraram para o espaço inaugurado. Após o período de 90 dias da implantação do serviço, os juízes das Varas Regionais da Infância e Juventude, das Varas da Infância e Juventude e das Varas Únicas e Cíveis com competência em matéria da área no estado podem aderir ao projeto.
