As reuniões regionais do Programa Justiça 4.0 têm destacado a diversidade de estratégias adotadas pelos tribunais de Justiça na implantação de políticas judiciárias como o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital. Em cada região, o programa, a partir das mesmas regras, é adotado de maneira peculiar.
“Isso é bom, porque é com a diversidade que melhoramos. O diferente pode ser a solução mais eficiente do que aquela inicialmente pensada”, afirmou o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, na abertura da segunda reunião na região Nordeste.
Na quinta (21) e sexta-feira (22/10), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o da Paraíba (TJPB) relataram suas experiências de implementação das políticas judiciárias nacionais e de integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ-Br) e ao Codex. Esses são projetos do CNJ executados por meio do Programa Justiça 4.0 em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).
Segundo Shuenquener, as visitas às regiões permitem que o CNJ conheça boas práticas na adoção das políticas e promovem o compartilhamento de experiências entre os órgãos. “Para nós, do CNJ, é um aprendizado, pois conseguimos coletar o que está acontecendo e, a partir disso, extrair conclusões com o objetivo de fazer sugestões.”
No encontro, os tribunais também firmaram compromisso, mediante metas e prazos, com a expansão do Balcão Virtual, do Juízo 100% Digital e dos Núcleos de Justiça 4.0 nas unidades judiciárias. Também se comprometeram com a conexão de seus sistemas processuais à Plataforma Digital e com a instalação do Codex nas bases de dados processuais.
Para a presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o encontro foi uma oportunidade para discutir os projetos de transformação digital nos dois estados. “A Justiça brasileira, em qualquer estado da Federação, necessita ser fortalecida. O fortalecimento advém desse projeto do CNJ, que busca essa parceria pedagógica com os tribunais de Justiça.”
Cooperação
Colaboração é outra marca do Justiça 4.0, de acordo com o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio Gomes. “A proposta do CNJ é que os tribunais de Justiça, em regime de cooperação, desenvolvam produtos, ideias e softwares que possam ser compartilhados entre todos os ramos da Justiça.”
Euler Paulo de Moura Jansen, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, afirmou que cooperação “é tudo que o tribunal sempre esperou do CNJ”. Para Jansen, é redundante os tribunais brasileiros criarem as mesmas ferramentas para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. “Iniciativas como o Justiça 4.0, em que podemos compartilhar vários módulos, é uma grande felicidade, principalmente para tribunais mais desprovidos de grande força de trabalho.”
Com a adesão à PDPJ-Br, os tribunais podem obter microsserviços e módulos negociais desenvolvidos de forma colaborativa, descentralizada e acessíveis em nuvem. Essa estratégia simplifica e incentiva a conjugação de esforços e o compartilhamento de soluções, levando à uniformidade dos sistemas de tramitação processual em médio e longo prazos.
Próxima reunião
Na segunda (25) e na terça-feira (26/10), é a vez de os Tribunais de Justiça da Bahia (BA) e do Piauí (TJPI) se reunirem com o CNJ para discutir as ações do Justiça 4.0. O encontro ocorre no TJBA e por videoconferência. Além do secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, e do secretário especial, Marcus Livio Gomes, participam da abertura, às 17h, os presidentes do TJBA, Lourival Almeida Trindade, e do TJPI, José Ribamar Oliveira.
Agência CNJ de Notícias
