O início da semana foi marcado pela assinatura de um Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), por intermédio da Escola de Magistrados da Bahia (Emab). A cerimônia, realizada na segunda-feira (27), reuniu magistrados e servidores.
A iniciativa visa à comunhão de esforços para a promoção de estudos e difusão do conhecimento sobre a Lei n. 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantias da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Para tanto, a Amab, por meio da sua Escola, colocará a sua sala de depoimento especial para escuta de crianças e adolescentes à disposição do TJBA, que será utilizada nas ações de aperfeiçoamento e capacitação promovidas pela Unicorp, destinadas a magistrados e servidores.
Para o desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente em exercício do TJBA, o acordo de cooperação representa não apenas o cumprimento daquilo que a Lei e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preceituam, mas, sobretudo, a possibilidade de oferecer um trabalho de excelência.
À frente da direção da Emab, o desembargador Nilson Castelo Branco enfatizou a importância do trabalho conjunto e comentou sobre o apoio que a Emab recebeu da atual gestão do TJBA. Durante a solenidade, a parceria entre as instituições foi ressaltada também pela presidente da Amab, juíza Élbia Araújo. Para a magistrada, “o diálogo possibilitou a construção de muitas pontes”, que beneficiaram todo o Judiciário e a sociedade.
Coordenadora da Unicorp e assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, a juíza Rita Ramos fez questão de destacar que o termo de cooperação está associado à reforma da Emab, possibilitada pela gestão 2018/2020 do TJBA. A magistrada contou ainda que as referidas ações de capacitação serão voltadas tanto para a formação inicial, de juízes vitaliciandos, quanto para a formação continuada, de magistrados e servidores.
O convênio prevê também a possibilidade de uso da sala em processos judiciais reais, mediante solicitação expressa do juiz competente. Nessas situações, deverão ser observadas as regras processuais respectivas, a necessidade de agendamento prévio e a publicidade em órgão oficial sobre a realização do ato no referido espaço.
A cerimônia foi acompanhada pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; pelo desembargador Lourival Almeida Trindade, Presidente eleito para o biênio 2020/2022; pelo desembargador Abelardo da Matta, 1º Vice-Presidente da Amab; pelo desembargador Mário Albiani Júnior, Vice-Diretor da Emab; pelas desembargadoras Ivone Bessa, Rita de Cássia Machado, Sandra Inês Rusciolelli e Regina Helena Reis; pelos desembargadores Pedro Guerra, Raimundo Cafezeiro e José Aras; pelos juízes Assessores Especiais da Presidência José Reginaldo Nogueira e Humberto Nogueira; e pelos juízes Assessores Especiais da 1ª Vice-Presidência Joséfison Oliveira e Raimundo Nonato Braga. Eronildes Ferreira de Oliveira Filho, conselheiro da Fundação José de Carvalho e gerente de Responsabilidade Social da CIA de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) também prestigiou a assinatura do acordo.
Fonte: TJBA
