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Covid-19: Justiça Federal da 5ª Região amplia divulgação de atos durante a pandemia
Covid-19: Justiça Federal da 5ª Região amplia divulgação de atos durante a pandemia
Arte: TRF5

Com o objetivo de promover a transparência, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tornou públicos, nesta terça-feira (13/10), os dados da sua atuação durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Todos os cidadãos já podem consultar, em tempo real, no próprio site da Corte, os números de atos processuais realizados, pelo caminho “TRF5 no combate ao Coronavírus” > “Atuação na Pandemia”. O sistema oferece quatro abas de consulta: Produtividade dos Magistrados, Detalhamento da Produtividade, Descrição de Verbas Pecuniárias e Informações do Painel.

Na primeira aba, Produtividade dos Magistrados, o internauta pode conferir o número de despachos, decisões liminares e interlocutórias, sentenças e acórdãos, de forma geral e também por temas, no Primeiro e Segundo Graus da Justiça Federal da 5ª Região. Nos últimos meses, o próprio TRF5 divulgou os dados informados pelo sistema na área de notícias do Portal. A notícia mais recente contabilizou mais de 1 milhão de atos processuais durante trabalho remoto.

Ainda na aba Produtividade dos Magistrados, também é possível acompanhar os atos processuais referentes diretamente ao novo coronavírus. No campo “assunto”, o usuário deve digitar o termo “Covid-19” e, em seguida, selecionar o período de pesquisa. O sistema exibirá os números de atos processuais que tenham sido classificados com o termo “12612-Covid-19”, como determina a Portaria nº 57, de 20/03/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A atuação do TRF5 durante a pandemia vem sendo monitorada pelo Portal Business Intelligence, plataforma adotada desde 2016. Antes, os dados estavam apenas disponíveis para consulta interna de magistrados e servidores, na intranet da Corte.

Magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal federal estão em regime de trabalho prioritariamente remoto desde o dia 20 de março de 2020. O trabalho remoto está previsto no Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5. A medida segue as recomendações de segurança sanitária da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, além das orientações contidas nas Resoluções do CNJ nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020, que disciplinam a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia.

Fonte: TRF5

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