O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebe, entre 3 e 7 de junho, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para realização de inspeção ordinária. A atividade está prevista na Portaria n. 18/2024, da Corregedoria Nacional. O trabalho será feito nos setores administrativos e judiciais do TJSC, bem como nas serventias extrajudiciais do estado.
Os trabalhos contarão com a participação de juízes auxiliares da Corregedoria Nacional. O desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e o juiz substituto em 2.º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), integram a equipe da inspeção no TJSC.
Pelo menos um juiz e um servidor do órgão catarinense, com conhecimento sobre o local inspecionado, devem estar presentes para prestar informações. Também deverá ser dado acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal até 30 dias após a realização dos trabalhos. Durante os três dias, não serão interrompidas atividades forenses nem suspensos os prazos processuais.
A inspeção feita localmente nos tribunais e cartórios é parte da missão constitucional da Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários prestados à população. Essa inspeção será a 25.ª feita nas cortes estaduais na gestão do ministro Luis Felipe Salomão como corregedor nacional e última programada para o primeiro semestre. O cronograma das verificações foi determinado por meio da Portaria n. 2/2024.
Nos dias em que permanecer em Santa Catarina, ministro Salomão cumprirá agenda que prevê encontros com o governador do estado, Jorginho Mello, e com representantes da Assembleia Legislativa do estado catarinense.
Médio porte
O TJSC é uma corte de médio porte, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2024. Os dados coletados apontam que o tribunal catarinense tinha mais de 3 milhões de casos pendentes ao final de 2023, sendo que perto de 1,2 milhão eram novos processos. A corte somava 525 magistrados e magistradas e contava com 12.094 servidores e servidoras.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
