A semana começou com muito trabalho para a Corregedoria Geral da Justiça que realizou diversas ações para impulsionar a regularização fundiária em municípios capixabas. Nesta segunda-feira (25/11), em reunião de trabalho com os prefeitos de Ibitirama, Irupi, Iúna e Rio Bananal e a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), a Corregedoria apresentou o Projeto “Escritório Municipal de Dados”.
O objetivo do projeto é fazer a atualização dos cadastros imobiliários, a formalização dos procedimentos com os documentos coletados e a análise da viabilidade jurídica para a emissão de títulos, em especial, por meio da parceria com a UFES.
A segunda parte da reunião, o corregedor geral da Justiça, desembargador Willian Silva, e os prefeitos de Ibitirama, Irupi e Iúna assinaram acordos de cooperação técnica para a implementação de ações na regularização fundiária em cada um dos municípios.
O prefeito de Ibitirama, Ailton da Costa Silva, ressaltou a importância desse projeto para o município: “Eu, como prefeito e morador de Ibitirama, acredito que, além de um sonho, é de fundamental importância, para todos Ibitiramenses, poder ter a escritura do seu imóvel devidamente registrados”, afirma.
Já o prefeito Edmilson Meireles de Oliveira, de Irupi, pontuou: “Irupi foi o primeiro município com a área urbana mapeada e hoje, estamos aqui, assinando um acordo sobre a regularização fundiária. Estamos muito felizes com esse momento”.
O prefeito Romário Batista Vieira, de Iúna, destacou que: “É um momento de muita alegria. É muito gratificante levar melhorias e qualidade de vida para todos nossos moradores”.
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Willian Silva reforçou o impacto da iniciativa. “Este é um momento ímpar. Nós vamos poder realizar o sonho daquelas pessoas que vivem em imóveis irregulares. Nós vamos participar da regularização fundiária de vários imóveis, dando a essas pessoas, cidadania, para que elas se sintam pertencentes a uma comunidade, agora com o título de domínio de sua propriedade.
As iniciativas visam dar efetividade ao que determina a Diretriz Estratégica nº 12, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem como escopo a realização de ações institucionais de regularização fundiária em, pelo menos, 5% dos municípios de cada Estado.
