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Conciliação: Diálogo evita penhora e oferece descontos para as partes em Santa Catarina

A oportunidade de obter bons acordos fez aumentar o movimento nos corredores da Vara dos Executivos Municipais da Comarca da Capital nesta segunda-feira (07/12) em Florianópolis (SC). Pessoas interessadas em quitar dívidas com 50% de desconto nas custas processuais, além de 20% no pagamento à vista e 10% à prazo, devidamente intimadas, acorreram ao local. As dívidas ainda podem ser recalculadas e parceladas em até 36 vezes.

O comerciante Cézar Augusto Silva estava inadimplente com o pagamento do IPTU desde 2002 e nesta segunda-feira (07/12) teve a oportunidade de negociar a dívida. O valor original, próximo dos R$ 2 mil, ficou por exatos R$ 874,00 com vencimento para o dia 14 de dezembro. “Esses descontos chegaram em ótima hora, aproveitei e saquei o 13º meu e da minha esposa e paguei, à vista, uma dívida de cinco anos. Estou contente porque finalmente vou passar uma natal sem dívidas”, conclui o comerciante.

Para o coordenador dos magistrados, Luiz Felipe Siegert Schuch, que representava o desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, a Semana Nacional da Conciliação é uma ótima alternativa para as pessoas resolverem seus litígios. “A expectativa por parte do TJ, é que as partes compareçam e que aproveitem os benefícios para chegar a um acordo”, afirma o magistrado.

A Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina teve início nesta segunda-feira (07/12), às 14 horas, com a abertura simbólica na Vara dos Executivos Municipais da Comarca da Capital. Por lá tramitam cerca de 130 mil processos – 80 mil em meio físico e mais 50 mil em meio virtual. A administração municipal calcula que, se fosse possível executar todas as ações, teria nos cofres municipais mais R$ 900 milhões.

Na Vara dos Executivos Municipais da Comarca da Capital foram pautados para essa semana 204 processos, todos virtuais. Os trabalhos seguem até quinta-feira (10/12), das 13h ás 18h30.

Os conciliadores são alunos da escola de magistratura e servidores da prefeitura, que atuam juntos nos processos para facilitar as conciliações. O procurador do município, Roberto Mattar, enfatizou a importância da semana nacional de conciliação. “O projeto é uma ótima maneira de agilizar e consequentemente reduzir o número de processos, o que resulta em benefício para a prefeitura”, afirma.

Os processos escolhidos para a conciliação, em sua maioria, são casos que encontravam-se muito próximos da decretação da penhora on-line e que, agora,  terão nova oportunidade para quitação das dívidas. Para a juíza Maria de Lourdes, a expectativa é de que as partes compareçam e que, principalmente, estejam acessíveis as negociações, valorizando a Semana Nacional da Conciliação.

Fonte: TJSC

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