O TJDFT e o Tesouro Nacional lançaram uma série com oito vídeos que tratam de educação fiscal intitulada “Se liga! Quem sabe mais, deve menos”, nesta quarta-feira, 14/12. O evento, em formato de live, foi transmitido no YouTube do Tesouro Nacional. A live foi marcada por um bate-papo com vários esclarecimentos da elaboração dos
A Vara Única da Infância e Juventude de Sobral realizou audiências concentradas para fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. O trabalho, realizado pela juíza Kathleen Kilian na última quarta-feira (30/11), no Centro Socioeducativo de Sobral, tem como objetivo obter maior racionalização
O Renajud, sistema on-line de restrição judicial de veículos que interliga o Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desenvolvido pelo Serpro/Denatran em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ganhou uma nova funcionalidade: agora, a plataforma permite que magistrados e magistradas realizem, além da inserção de restrições de
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ( TRT5-BA) vai promover, em Teixeira de Freitas, cidade localizada no Extremo-Sul baiano, dois mutirões de conciliação: um entre os dias 24 a 28 de outubro e outro de 5 a 9 de dezembro. A ação é realiza conjuntamente entre a Corregedoria
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) ganhou recentemente uma nova funcionalidade. Agora as ordens judiciais podem ser emitidas pelo sistema, preservando o sigilo decretado pelo juiz, confiando ao bloqueio de valores em operações e processos criminais um maior nível de segurança. Nos últimos dois anos, o
A Seção de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada do TRT-17 (ES) arrecadou aproximadamente R$ 4 milhões e já expediu alvarás no valor total de quase R$ 2,5 milhões, para pagamento a credores do Serra Futebol Clube e do Real Noroeste Capixaba Futebol Clube. As dívidas referem-se a mais de 60
A Justiça do Trabalho na Bahia homologou um acordo judicial firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Vedacit do Nordeste S.A, que garante a destinação de R$6,7 milhões, a título de indenização por danos morais coletivos, aos hospitais filantrópicos Aristides Maltês e Martagão Gesteira, especializados no
A Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2022, realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) conseguiu arrecadar R$ 40 milhões em dados finais consolidados. Esse valor fez com que o TRT-RN ficasse em segundo lugar entre os Tribunais Regionais do Trabalho de pequeno porte no ranking da
Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder Judiciário, quando autorizado por lei. Nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) dos tribunais, os devedores podem negociar as dívidas e obter a solução da pendência de forma efetiva, rápida e acessível.
A Justiça do Trabalho do Ceará movimentou mais de R$ 42 milhões durante a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro. Além das audiências de conciliação, também foram realizados oito leilões judiciais, que arrecadaram R$ 2,1 milhões, e liberados 963 alvarás judiciais,
