O investimento em tecnologia, a formalização de acordos de cooperação técnica e o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho foram determinantes para que tribunais de todo o país alcançassem resultados expressivos na extinção de execuções fiscais de pequeno valor. Essas iniciativas garantiram às cortes vencedoras o topo do pódio na 1ª
Os órgãos do Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça, como o Ministério Público, têm até 1º de dezembro de 2025 para cadastrar seus representantes no sistema Inscreve Fácil e encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) os débitos a serem inscritos em dívida ativa. Veja aqui a
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio da Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex), publicou o edital para a celebração de acordos em execuções individuais inscritas no Regime Especial de Execução Forçada (REEF) da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. (link para outro sítio)A iniciativa oferece
Mais arrecadação, mais rapidez e menos processos: esse é o resultado da Política de Eficiência das Execuções Fiscais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de atos normativos, acordos de cooperação técnica, portarias conjuntas, aprimoramento de sistemas e muito trabalho de todo o Poder Judiciário. A política teve
A Rede Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade Tributária aprovou seus primeiros dois enunciados, bem como propostas de resoluções e recomendações a serem apresentadas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As deliberações foram tomadas na última segunda-feira (22/9), quando ocorreu a quarta reunião do colegiado interinstitucional criado
A 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025 foi encerrada na última sexta-feira (19/9) e movimentou mais de RS 8 bilhões nos cinco dias de evento (15 a 19 de setembro). O valor é recorde para uma única edição e supera os R$ 6,5 bilhões do ano passado.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta segunda-feira (22/09) a visita institucional dos representantes da Procuradoria-Geral do Município de Manaus (PGM). Durante o encontro, realizado na Sala da Presidência do TJAM, o procurador-geral do município Rafael Bertazzo e o subprocurador-adjunto do município Marco Choy
A Justiça do Trabalho gaúcha movimentou R$ 275,5 milhões durante a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 15 a 19 de setembro. A iniciativa busca garantir o pagamento de direitos trabalhistas já reconhecidos pelo Judiciário que não foram pagos espontaneamente pelos devedores. As unidades do Tribunal Regional do
Dezenas de atos conjuntos articulados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procuradorias de entes públicos dos três níveis federativos, tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais de contas extinguiram com quase 13 milhões de execuções fiscais em menos de dois anos. “É o melhor resultado em termos
Nos três primeiros dias da Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) já movimentou R$ 57.535.065,81. Foram 929 audiências realizadas e 182 acordos homologados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e nas 24 Varas do Trabalho do Estado. Segundo
