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Comitê prepara Encontro Anual com foco em cultura de cooperação judiciária
Comitê prepara Encontro Anual com foco em cultura de cooperação judiciária
1ª Reunião do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, presidida pelo conselheiro Mauro Martins. Foto: Rômulo Serpa/CNJ
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O Encontro Anual dos Juízes de Cooperação deste ano deve ocorrer na primeira semana de agosto. A decisão foi tomada em reunião do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, realizada na segunda-feira (11/4). O grupo vai atuar também para incluir os atos de cooperação nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) e no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, além de reforçar a implementação dos Núcleos de Cooperação Judiciária nos tribunais.

A cooperação judiciária tem o objetivo de agilizar o intercâmbio de atos forenses e promover a sintonia de procedimentos entre juízes e juízas cooperantes. De acordo com Mauro Martins, presidente do Comitê e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o esforço é para disseminar a cultura da cooperação judiciária e envolver os tribunais no tema para que disciplinem a matéria conforme as peculiaridades locais. “Embora a cooperação seja extremamente importante, eu vejo que ela não está totalmente difundida. Eu ainda vejo na prática a adoção de providências que remetem ao sistema anterior e o novo Código de Processo Civil já vigora há anos.”

Integrante do Comitê, o advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Fredie Souza Didier Júnior ressaltou os avanços proporcionados pela Resolução CNJ n. 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades. Ele lembrou que o CNJ recomendou a inserção dos temas nos cursos das escolas de magistratura, o que também contribuiu ampliar o interesse na questão. “A realidade hoje é diferente de dois anos atrás. O CNJ já garantiu toda a infraestrutura normativa que envolve a cooperação judicial e o assunto deve se disseminar pelo Brasil.”

Outras ações

Para ampliar a divulgação da cooperação judiciária, o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, propôs a estruturação de um projeto para mapear as iniciativas de cooperação no país, a criação de curso de capacitação no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário e a inclusão do tema no Planejamento Estratégico do Judiciário e no Prêmio CNJ de Qualidade. “São medidas eficientes para mobilizar e disseminar os atos de cooperação judiciária, pois promovem a mobilização dos tribunais.”

Sobre a inclusão dos atos de cooperação nas TPUs, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro reforçou que a medida dará a possibilidade de os magistrados registrarem o trabalho. “A ideia inicial é registrar os atos de cooperação e, posteriormente, na medida em que forem identificados outros modelos, passaríamos a especifica-los.”

Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias

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