O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu na terça-feira (5/11), durante 300ª Sessão Ordinária, os conselheiros que integrarão as comissões permanentes do órgão. Os nomes foram submetidos à aprovação dos conselheiros pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, conforme previsto no artigo 27 do Regimento Interno.
O número de comissões permanentes, que anteriormente eram quatro, foi ampliado. A partir de agora, o CNJ terá treze comissões permanentes. Além da criação de novas comissões permanentes, a renovação dos integrantes do Conselho também contribuiu para a alterações nas composições das comissões permanentes do CNJ.
Na mesma sessão, o colegiado elegeu, nos termos do artigo 41 do Regimento Interno do CNJ, o conselheiro André Godinho para o cargo de Ouvidor do Conselho. Já o conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro foi escolhido para a função de supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do órgão, conforme o art. 2º da Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009.
A seguir, a relação das comissões e os respectivos presidentes e membros:
A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento será presidida pelo conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, e composta ainda pelas conselheiras Candice Lavocat Galvão Jobim e Maria Tereza Uille Gomes.
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas ficará sob a presidência do conselheiro Emmanoel Pereira e contará com os conselheiros Valtércio de Oliveira e Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva.
A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação será presidida pelo conselheiro Rubens de Mendonça Canuto Neto e composta pelos conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes.
Já a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário será presidida pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e integrada pelos conselheiros Ivana Farina Navarrete Pena e Valtércio Ronaldo de Oliveira.
A Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário terá como presidente o conselheiro Valtércio de Oliveira e será composta pelos conselheiros Emmanoel Pereira e Rubens de Mendonça Canuto Neto.
A Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social será presidida pela conselheira Ivana Farina Navarrete Pena e integrada pelos conselheiros Emmanoel Pereira e André Luís Guimarães Godinho.
A Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública terá como presidente o conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro e será integrada pelos conselheiros André Luís Guimarães Godinho e Luiz Fernando Tomasi Keppen.
A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos será presidida pelo conselheiro Henrique de Almeida Ávila e integrada pelos conselheiros Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim.
A Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários ficará sob a presidência do Francisco Luciano de Azevedo Frota, tendo como membros os conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen e Henrique de Almeida Ávila.
A Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis será presidida pela conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva e integrada pelos conselheiros Ivana Farina Navarrete Pena e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.
A Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão terá como presidente a conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim, tendo como membros os conselheiros Francisco Luciano de Azevedo Frota e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro.
A Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual será presidida pelo conselheiro André Luís Guimarães Godinho e formada pelos conselheiros Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro.
Por fim, a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 terá a presidência da conselheira Maria Tereza Uille Gomes e será integrada pelos conselheiros Francisco Luciano de Azevedo Frota e Henrique de Almeida Ávila.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
