“Nunca imaginei fazer parte de um projeto desse, ser visto e reconhecido. Isso me dá esperança de que posso seguir adiante, transformar minha mente e minha vida usando a arte e o trabalho”. A fala é de Fábio*, um dos participantes da oficina artística desenvolvida na Penitenciária II do Distrito Federal (PDF II), que presenteou simbolicamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com dois quadros produzidos na oficina.
O episódio ocorre em sintonia com as atividades previstas na frente de cultura no plano Pena Justa, juntamente com outras estratégias voltadas à transformação dos ambientes de privação de liberdade, incluindo educação, trabalho, saúde e assistência social. As ações devem ser executadas por diversos atores nacionais e locais, a exemplo do Ministério da Educação e da Cultura, além de tribunais e pastas relevantes dos Poderes Executivos locais.
“A cultura tem o poder de restaurar vínculos, abrir caminhos de expressão e promover pertencimento. É uma ferramenta essencial para a transformação de vidas e ambientes dentro do contexto prisional. Um sistema de justiça, para funcionar bem, precisa permitir a reabilitação e a criação de oportunidades”, afirma o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Lanfredi.
Entre as ações previstas, está o fomento à realização de oficinas culturais, articulação com o Ministério da Cultura para apoiar projetos de formação e promoção da cultura como vetor de reintegração social. O plano também incorpora ações já em andamento ou apoiadas pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça, como a Jornada de Leitura no Cárcere, prêmios de leitura, entre outros.
Na PDF II de Brasília, a ideia da oficina surgiu a partir de uma inspeção judicial realizada pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF. “Em uma dessas visitas, identifiquei pessoas que tinham esse talento para pintar. Conversei com eles, expliquei sobre o Pena Justa e perguntei se eles não queriam construir imagens relacionadas, que remetessem a isso”, explicou. Uma das obras faz referência à ligação entre o Pena Justa e a Constituição, já que o plano foi criado para superar uma situação de calamidade nas prisões que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou como estado de coisas inconstitucional.
A juíza destacou que a pintura de quadros mobiliza não apenas aqueles interessados em se expressar artisticamente, mas outros profissionais — é o caso daqueles que se dedicam à marcenaria e criam as molduras para as obras. “Ao ser preso, não via mais perspectiva de nada. No fundo da cela, me sentia um nada”, disse Allison*, outro participante da oficina. “Hoje vejo o futuro com mais perspectiva, de poder viver melhor”, completou.
*Nomes fictícios para preservar a identidade.
Texto: Natasha Cruz e Regina Bandeira
Edição: Nataly Costa e Débora Zampier
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
