Tribunal mineiro certifica 23 iniciativas da Agenda 2030 da ONU

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, conduziu, na segunda-feira (23/6), a solenidade de entrega do Certificado Agenda 2030 a todas as iniciativas de magistrados e servidores da Corte mineira que contribuíram para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da

Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e

CNJ define diretrizes para modernização e mais segurança jurídica no registro de imóveis

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (3/6), o Provimento n. 195, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça para modernizar os serviços de registro de imóveis no país e permitir mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias. O Provimento n. 195 objetiva solucionar problemas históricos como grilagem

Processos de segurados do INSS contra associações serão tema de caravana virtual

O volume de processos recorrentes sobre descontos não autorizados em benefícios previdenciários, especialmente em mensalidades de associações e sindicatos, levou o Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte a editar nota técnica sobre o tema. O documento será tema da caravana virtual organizada pelo Conselho Nacional

Caravana Conecta traz projetos inovadores de tribunais do Sul a Foz do Iguaçu

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (7), a segunda edição regional da Caravana Conecta e RenovaJud, que reuniu representantes de 12 tribunais da Região Sul em Foz do Iguaçu (PR). O evento é uma iniciativa do Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)