Foi lançado, na manhã desta terça-feira, 14/4, o Programa de Aprendizagem e Profissionalização para adolescentes e jovens do atendimento socioeducativo e em situação de pós-cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A ação foi instituída pela Resolução n. 4/2026 do TJSE, com o objetivo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, participou na manhã desta segunda-feira (17/11), em Brasília (DF), de reunião com a equipe do Programa Justiça Plural, iniciativa desenvolvida pelo Conselho em parceria com o Programa das Nações Unidas para o
Com o tema “Horizontes Colaborativos: inovação para o futuro”, Belo Horizonte sediou, entre 21 e 22 de agosto, o Fest Labs Sudeste, que reuniu cerca de 80 integrantes dos laboratórios de inovação dos tribunais de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. A programação contou com palestras,
O Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região deu mais um importante passo rumo à construção de uma Justiça verdadeiramente acessível e inclusiva. O TRT-15 passou a oferecer, de forma remota, serviços de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e/ou geração de legendas em audiências e sessões
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se prepara para alcançar a neutralidade climática nos próximos cinco anos, equilibrando suas emissões de carbono com ações de redução e compensação, de forma que o impacto líquido das emissões sobre o clima seja nulo até o fim desse período. A
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, conduziu, na segunda-feira (23/6), a solenidade de entrega do Certificado Agenda 2030 a todas as iniciativas de magistrados e servidores da Corte mineira que contribuíram para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da
Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (3/6), o Provimento n. 195, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça para modernizar os serviços de registro de imóveis no país e permitir mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias. O Provimento n. 195 objetiva solucionar problemas históricos como grilagem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vai realizar, nos dias 5 e 6 de junho, o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário. O evento acontecerá em São Luís (MA) e marca o Dia Mundial do Meio Ambiente,
O volume de processos recorrentes sobre descontos não autorizados em benefícios previdenciários, especialmente em mensalidades de associações e sindicatos, levou o Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte a editar nota técnica sobre o tema. O documento será tema da caravana virtual organizada pelo Conselho Nacional
