Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e

CNJ define diretrizes para modernização e mais segurança jurídica no registro de imóveis

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (3/6), o Provimento n. 195, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça para modernizar os serviços de registro de imóveis no país e permitir mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias. O Provimento n. 195 objetiva solucionar problemas históricos como grilagem

Processos de segurados do INSS contra associações serão tema de caravana virtual

O volume de processos recorrentes sobre descontos não autorizados em benefícios previdenciários, especialmente em mensalidades de associações e sindicatos, levou o Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte a editar nota técnica sobre o tema. O documento será tema da caravana virtual organizada pelo Conselho Nacional

Caravana Conecta traz projetos inovadores de tribunais do Sul a Foz do Iguaçu

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (7), a segunda edição regional da Caravana Conecta e RenovaJud, que reuniu representantes de 12 tribunais da Região Sul em Foz do Iguaçu (PR). O evento é uma iniciativa do Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Justiça Eleitoral do Paraná integra organização do 1.º FestLabs Sul

Nos dias 8 e 9 de maio, Foz do Iguaçu será sede do 1.º FestLabs Sul, encontro regional que reunirá os Laboratórios de Inovação dos tribunais de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) é um dos organizadores do evento, ao lado do

Judiciário do Maranhão e parceiros firmam cooperação para combate ao sub-registro

Com o intuito de promover a política de registro civil, garantindo visibilidade e inclusão social à população, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com outras instituições, assinou termo de cooperação técnica do projeto “Cegonhas: pelo direito de existir”, nesta terça-feira (11/3), na sala das sessões plenárias. A

Tribunal do Pará apresenta versão preliminar do Plano de Descarbonização

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria de Gestão Sustentável (COGES), disponibilizou a versão preliminar do Plano de Descarbonização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). O objetivo é alcançar a neutralidade de carbono, conforme a Resolução nº 594/ 2024, do Conselho Nacional de