Criação e funcionamento do Juizado Especial da Fazenda Pública
ANEXO II Clique aqui para ver o originalSUGESTÃO DE PROJETO DE LEI (Iniciativa do Poder Judiciário)PROJETO DE LEI n. , de____ de ______Dispõe sobre a criação e funcionamento do Juizado…
Conciliacão, transação e desistência nos processos da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública
ANEXO III Clique aqui para ver o originalSUGESTÃO¹ DE PROJETO DE LEI (iniciativa do chefe do Poder Executivo do Estado, do DF ou do Município)Projeto de Lei n° ___ ,…
Inspeção no Judiciário do Estado da Bahia – Retorno
Inspeção instaurada junto as Varas de Execução Penal do Estado da Bahia. Visualize o relatório de retorno da Inspeção: Relatório de Retorno da Inspeção - TJBA.
Inspeção no Judiciário do Estado do Ceará
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeiro e Segundo Graus do Estado do Estado do Ceará. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum…
Inspeção no Judiciário do Estado de Pernambuco
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado de Pernambuco. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum ou…
Inspeção no Judiciário do Estado do Tocantins
Inspeção instaurada junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado do Tocantins. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum ou…
Inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Inspeção instaurada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, abragendo secretarias, gabinetes, escravanias, setores e departamentos, conforme Portaria Conjunta nº 01, de 14 de julho de 2009. Visualize a Portaria…
Inspeção no Judiciário do Estado do Espírito Santo
Inspeção instaurada junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado do Espírito Santo. A inspeção não abrangeu a Justiça Federal comum…
Inspeção no Judiciário do Estado da Paraíba
Relatório Preliminar Inspeção 2009. Relatório Final da Inspeção 2009 Relatório Preliminar Revisão Inspeção 2012 Relatório Final Revisão Inspeção 2012
Inspeção Serviços Notariais e Registrais do Pará
Inspeção realizada nos dias 16 e 17 de julho de 2009 nos serviços de notas e de registros do Pará, com foco na Comarca de Altamira, conforme Portaria nº 151, de 6 de julho de…