Composição
A Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania é composta pelos seguintes membros: Presidente Emmanoel Campelo Deborah Ciocci Ana Maria Duarte Amarante Brito Guilherme Calmon Nogueira da Gama Paulo…
Recomendação nº 06, de 02 de julho de 2012
Dispõe sobre o uso de papel de segurança unificado para emissão de certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Inspeção no Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Inspeção instaurada junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual, de Primeiro e de Segundo Grau, do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Portaria nº 56, de 1º de…
Recomendação nº 05, de 17 de maio de 2012
Dispõe sobre os procedimentos para os mutirões de instrução, conciliação e julgamento dos juizados especiais federais, em matéria previdenciária.
Recomendação nº 04, de 17 de maio de 2012
Dispõe sobre os elementos mínimos a serem inseridos nas sentenças ou atos ordinatórios exarados nos processos que versem sobre a concessão ou revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais.
Inspeção no Judiciário Federal, Juizados Especiais Federais e da Justiça Comum Estadual de Roraima.
Inspeção instaurada junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Federal e Juizados Especiais Federais; e da Justiça Comum Estadual, de Primeiro e de Segundo Grau, do Estado de…
Inspeção no Judiciário do Estado de Minas Gerais
Inspeção no Judiciário do Estado de Minas Gerais nas Unidades de 1º Grau, 2º Grau, Unidades Administrativas, Tribunal de Justiça Militar e Cartórios Extrajudiciais. Visualize o Relatório de Inspeção: Relatório…
Inspeção no Judiciário do Estado de Rondônia
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual, de Primeiro e de Segundo Grau, do Estado de Rondônia, conforme Portaria nº 24, de 17 de abril de 2012.…
Sistemas de acesso restrito
Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) Cadastro Nacional de Adoção (CNA) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas…
Inspeção no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Inspeção instaurada nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda instância do Rio de Janeiro, conforme Portaria nº 07, de 14 de fevereiro de…
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