Protocolos de Intenções vigentes

Protocolo de intenções que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da…

Protocolo de Intenções n. 002/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da…

Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelos termos a seguir expostos. Visualize na integra o instrumento.  

Protocolo de Intenções n. 003/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Universidade de São Paulo - USP, no interesse da Faculdade de Direito - FDUSP.…

Protocolo de Intenções n. 002/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Senadora Daniella Ribeiro e a Deputada…

O objeto do presente Protocolo de Intenções tem por expressar a intenção do CNJ e da RFB em estabelecer tratativas para o desenvolvimento de cooperação, estudos e intercâmbio técnico-científico, objetivando…

O objeto do presente Protocolo é a conjugação dos esforços necessários para os estudos de viabilidade do desenvolvimento de ações para valorização dos espaços de privação de liberdade, internos e…

O objeto do presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as Partes, com vistas a canalizar atividades acadêmicas,…

O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer, entre as instituições signatárias, uma cooperação interinstitucional voltada ao desenvolvimento de ações conjuntas, visando ao levantamento…

O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer uma cooperação interinstitucional entre as Instituições signatárias, em todos os campos de comum interesse, voltada à…