Protocolo de Intenções n. 02/2024
Protocolo de Intenções n. 002/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Senadora Daniella Ribeiro e a Deputada…
Protocolo de Intenções n. 002/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Senadora Daniella Ribeiro e a Deputada…
O objeto do presente Protocolo de Intenções tem por expressar a intenção do CNJ e da RFB em estabelecer tratativas para o desenvolvimento de cooperação, estudos e intercâmbio técnico-científico, objetivando…
O objeto do presente Protocolo é a conjugação dos esforços necessários para os estudos de viabilidade do desenvolvimento de ações para valorização dos espaços de privação de liberdade, internos e…
O objeto do presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as Partes, com vistas a canalizar atividades acadêmicas,…
O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer, entre as instituições signatárias, uma cooperação interinstitucional voltada ao desenvolvimento de ações conjuntas, visando ao levantamento…
O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer uma cooperação interinstitucional entre as Instituições signatárias, em todos os campos de comum interesse, voltada à…
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para levar esclarecimentos à população, a partir das crianças e da comunidade escolar, sobre a cultura da paz, e nesse contexto, sobre a Justiça…
Dispõe sobre a disponibilização, pela AGU, de ferramenta de videoconferência que permita imediato contato com o setor de atendimento do órgão, denominada “Balcão Virtual”. (Publicado no DOU, Seção 3, página…
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas de interesse comum, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes;.…
Dispõe sobre o desenvolvimento de programas de interesse mútuo e intercâmbio cultural e educacional, visando ao fortalecimento das ações no campo da primeira infância no Brasil e no exterior. (Publicado…