Protocolos de Intenções vigentes

Protocolo de Intenções n. 002/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da…

Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelos termos a seguir expostos. Visualize na integra o instrumento.  

Protocolo de Intenções n. 003/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Universidade de São Paulo - USP, no interesse da Faculdade de Direito - FDUSP.…

Protocolo de Intenções n. 002/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Senadora Daniella Ribeiro e a Deputada…

O objeto do presente Protocolo de Intenções tem por expressar a intenção do CNJ e da RFB em estabelecer tratativas para o desenvolvimento de cooperação, estudos e intercâmbio técnico-científico, objetivando…

O objeto do presente Protocolo é a conjugação dos esforços necessários para os estudos de viabilidade do desenvolvimento de ações para valorização dos espaços de privação de liberdade, internos e…

O objeto do presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as Partes, com vistas a canalizar atividades acadêmicas,…

O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer, entre as instituições signatárias, uma cooperação interinstitucional voltada ao desenvolvimento de ações conjuntas, visando ao levantamento…

O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer uma cooperação interinstitucional entre as Instituições signatárias, em todos os campos de comum interesse, voltada à…

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para levar esclarecimentos à população, a partir das crianças e da comunidade escolar, sobre a cultura da paz, e nesse contexto, sobre a Justiça…