Faltando uma semana para o prazo final de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, mais de 20 milhões de microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, além de empresas de…
O prazo foi ampliado até a 27 de setembro para entidades interessadas responderem ao edital para realização de pesquisa nacional sobre a percepção das partes, da advocacia e do Ministério…
Os interessados em participar como ouvintes da audiência pública sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) por órgãos do Poder Judiciário têm até o dia 23 de setembro para fazer…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o edital para o 2.º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes(as) e tribunais brasileiros que proferiram…
O Programa Justiça 4.0 lançou edital de contratação de empresa especializada na criação de cursos e objetos pedagógicos voltados à educação a distância (EaD). As inscrições podem ser feitas até…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convoca, por meio de edital, instituições e especialistas que possam contribuir com a regulamentação do uso de inteligência artificial no Poder Judiciário. Os interessados…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição do encontro Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018,…
As ações coletivas são ferramentas importantes para reduzir o número da judicialização no país. A avaliação foi feita pelo presidente do Conselho nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…
Construir um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas. É com esse objetivo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove,…
A abertura do projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó nas cidades Salvaterra e Soure, entre 19 e 23 de agosto, permitiu que as equipes técnicas do Conselho Nacional…
