A capacitação de agentes municipais que atuam na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Minas Gerais contribuiu para a regularização de mais de 100 mil imóveis desde 2018. O programa desenvolvido…
As 11 Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 ganharam alterações importantes para que os tribunais garantam à sociedade serviços com mais eficiência, qualidade e rapidez. Entre elas, está a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) – ligado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) - vão unir esforços para…
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) seleciona nove pessoas para trabalhar no Programa Justiça 4.0. São duas vagas para o cargo de Associado(a) UX (2), outras duas…
Ao final da 19.ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (13/12), ocorreu a despedida de integrantes do Plenário cujos mandatos no órgão se encerram…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa "Diagnóstico da Emissão de Documentos Básicos no Sistema Socioeducativo: atendimento inicial e meio fechado", com dados inéditos que…
O projeto “LGBTfobia não é opinião: é crime”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi um dos vencedores da 20.ª edição do Prêmio Innovare, entregue em cerimônia realizada no…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, modificação no texto da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, que amplia a presença…
O desconhecimento dos integrantes do sistema de justiça, assim como partes e testemunhas sobre o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno o Espectro Autista (TEA), lançado pelo Conselho Nacional…
O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi alterado para assegurar, sempre que possível, a designação igualitária de mulheres em todas as atividades desenvolvidas pelo órgão. A mudança…
