Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema correcional dos cartórios brasileiros, o Operador Nacional de Registro (ONR) apresentou, na segunda-feira (14/8), duas novas ferramentas. Em evento virtual…
As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são a principal causa das ações de interdição ou de curatela de Pessoas…
A 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, no CNJ, debateu, nesta segunda-feira (15/8), diversos temas, entre eles os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com…
“Daqui a alguns anos, pode ser que a cultura do Judiciário seja mais voltada para a paz do que para o conflito”, almejou o conselheiro e coordenador do Comitê Gestor…
O avanço das estratégias de proteção contra a invasão de bases de dados ou de redes computacionais requer medidas preventivas que vão além das exigências de padronização previstas na legislação…
Os desafios e avanços da regularização fundiária em Mato Grosso serão discutidos em um seminário que marcará a abertura dos trabalhos da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que…
Investigar, julgar e processar com perspectiva de gênero são atos que estão entre os maiores e mais atuais desafios que agentes de polícia, integrantes da magistratura e demais profissionais do…
A ausência de critérios objetivos e sistematizados, que considerem as necessidades de adolescente que infringiu a lei, na definição da medida socioeducativa é discutida no artigo A importância da utilização de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a conversão da aposentadoria voluntária em aposentadoria compulsória de um magistrado envolvido em denúncia de corrupção no município de Nossa Senhora…
A percepção de que o problema de uma pessoa pode não ser uma situação isolada e a certeza de que duas cabeças – ou mais - pensam melhor que uma…
