O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou 1.655 pessoas — entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores — sobre a aplicação de suas resoluções relativas ao sistemas penal e socioeducativo. Inédito,…
A atuação dos tribunais superiores no cumprimento dos macrodesafios nacionais para o Poder Judiciário foi apresentada pelos representantes das Cortes no período da tarde do segundo dia do 19º Encontro…
Participantes do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado nesta semana em Florianópolis (SC), conheceram mais detalhes sobre iniciativas coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já começou a receber inscrições para a edição 2026 do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. As candidaturas poderão ser enviadas até 12 de…
A primeira reunião de trabalho dedicada ao Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade foi realizada nesta terça-feira (25/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e marcou o…
Mulheres que tenham sido vítimas de assédio sexual praticado por integrante da magistratura poderão ser incluídas como terceiras interessadas em processos administrativos disciplinares (PAD) referentes às denúncias do ato. Essa…
O Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário (Onit) realizou, nesta segunda-feira (24/11), a sua primeira reunião de trabalhos com a definição dos quatro temas que serão inicialmente…
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 25 e 28 de novembro, inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A atividade, instaurada pela Portaria…
A produção de referências qualificadas é fundamental para avançar na equidade racial no sistema de Justiça. Neste Mês da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Programa das…
Com a defesa da Constituição de 1988 como fundamento da democracia brasileira e da estabilidade institucional, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reconheceu o papel…
