O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu 282 julgamentos entre os dias 13 e 17 de abril, durante a II Semana Nacional do Júri. As decisões resultaram na condenação de 133 réus autores de crimes dolosos contra a vida – homicídio ou tentativa de homicídio.

A II Semana Nacional do Júri foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública  (Enasp) para levar a julgamento especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados pelo menos cinco anos antes. De acordo com o balanço final do TJPE, além das 133 condenações, 160 réus obtiveram a absolvição pelo conselho de sentença. Dos julgamentos que não puderam ser realizados por diversos motivos, 132 já tiveram  nova data marcada.

Para promover a II Semana Nacional do Júri, que envolveu 135 comarcas, o TJPE contou com a parceria do Ministério Público de Pernambuco, da Defensoria Pública e da Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres). Magistrados de 1ª, 2ª e 3ª entrância do Tribunal mobilizaram-se para presidir o maior número possível de sessões do júri, com especial atenção voltada às ações mais antigas em tramitação.

“Foi uma mobilização bastante positiva. Tanto que temos uma perspectiva de realizar semanas regionais em Pernambuco, para avançar na realização de júris antes mesmo da próxima Semana Nacional. Além disso, os julgamentos que foram remarcados serão realizados muito proximamente”, salienta o coordenador da Semana do Júri em Pernambuco e gestor da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desembargador Alexandre Assunção.

Fonte: TJPE