Aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha é defendido pelo presidente do STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu o aperfeiçoamento de aspectos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, como a decretação da prisão preventiva pela autoridade policial, prevista na lei, que, na sua opinião, só deveria

Revisão da Lei Maria da Penha é sugerida pelo presidente do STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, defendeu a reformulação na Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, por entender que a decretação da prisão preventiva pela autoridade policial, prevista na lei, só deve ser utilizada como medida

STJ comemora sanção de leis que modernizam o Código de Processo Penal

O vice-presidente, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, comemorou a sanção dos projetos de lei que alteram dispositivos do Código de Processo Penal relativos ao Tribunal do Júri é à produção de provas. As novas regras foram sancionadas

Tatuapé (SP) recebe a 5ª Vara Cível

 O Tribunal de Justiça de São Paulo instala nesta quarta-feira (04/06) a 5ª vara cível do Foro Regional do Tatuapé.  O Tribunal de Justiça de São Paulo instala nesta quarta-feira (04/06) a 5ª vara cível do Foro Regional do Tatuapé.   Cerca de 500 funcionários trabalham

TRF da 5ª Região e CNJ debatem conciliação e recurso eletrônico

Conciliação previdenciária e recurso eletrônico foram os temas discutidos pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (02/06), na sede do TRF5, no Recife (PE). Conciliação

Aumenta os jovens que querem votar no Mato Grosso

O programa Brasil Eleitor desta semana mostra que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso contabilizou 57 mil novos títulos de pessoas que irão votar nas eleições de outubro. Pessoas de 16 e 17 anos não são obrigadas a votar, mas fizeram questão de comparecer aos

TRT8 inicia campanha mensal de conciliação

  Uma semana mensal dedicada a processos conciliatórios. Esta é a atitude inovadora da 9ª Vara Trabalhista de Belém ao modificar sua agenda para atender, sempre na última semana de cada mês, o público interessado em realizar acordos. A primeira "Semana da Conciliação Consciente" acontece

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