A 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista rendeu um total de R$ 18,8 milhões em acordos no estado de Santa Catarina. Realizado na semana passada, o evento atendeu mais de 10 mil pessoas, entre patrões, empregados e advogados, resultando em 788 acordos. Os números foram
Já estão disponíveis para levantamento pelos beneficiários mais de R$ 292 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que foram liberados, nesta quarta-feira (31), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O valor total (R$ 255.074.752,35), que corresponde a RPVs inseridas no intervalo
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), aderiu ao Reciclajud, acordo de cooperação técnica que busca a realização de coleta seletiva na sede e nos cartórios da 2ª e 10ª zonas eleitorais. A partir do acordo, o Tribunal passa a fazer o descarte de resíduos
No mês de maio, especificamente no dia 18, é celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, uma data importante que visa a respaldar os direitos das pessoas com transtorno mental, além de combater a ideia da necessidade de isolamento, bem como o preconceito que estigmatiza
Foi aberto nesta quinta-feira (1º/6), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o Seminário de Gestão da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional do Maranhão, com a participação de juízes, juízas, defensores e defensoras públicos, promotores e promotoras de Justiça, servidores
Durante reunião do Comitê Estadual de Saúde, realizada virtualmente nesta quarta-feira (31/5), foi instalado oficialmente o Comitê de Saúde de Porto Alegre-RS/CNJ. Periodicamente, os integrantes estarão reunidos para debater pautas relevantes da saúde relativas à Capital. O Comitê de Porto Alegre tem como coordenador o
A 51ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) apresentou após três dias de debates, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Carta de Florianópolis, produzida sob o tema “Juizados Especiais: Estabilidade, Estrutura e Conciliação”. O documento elenca medidas para a manutenção
A Justiça Eleitoral do Tocantins deu início nesta semana com mais quatro edições do programa permanente “Agentes da Democracia: – Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”, levando consciência política a aproximadamente 210 estudantes. As atividades, organizadas pela 2ª ZE de Gurupi e a 13ª
Buscando encurtar distâncias e facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário, a Comarca de Araguacema (TO) vem realizando audiências por videoconferência com a população que vive no município de Caseara, distrito judiciário distante cerca de 90 km da sede do Fórum. A implantação do serviço
Formação continuada para ampliar a eficiência na prestação jurisdicional. A partir dessa premissa, as ouvidorias da Justiça Militar do Rio Grande do Sul estimulam a capacitação permanente dos seus servidores a partir da plataforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário
