Advogados e advogadas, jurisdicionados e jurisdicionadas, e outros interessados em geral já podem consultar o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais, oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio TRT-2. Para acessar, veja no portal do
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou na tarde desta quarta-feira (31/5) a Resolução n. 234/2023, que reduz a jornada de trabalho para as servidoras mães de crianças de até seis anos de idade. A jornada de trabalho, que
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Universidade Federal de Minas Gerais assinaram um acordo de cooperação técnica nesta quarta-feira, 31. A sessão solene para a assinatura do acordo ocorreu no Tribunal Pleno do TJMMG com a presença de
A primeira Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” realizou, de 8 a 12 de maio, aproximadamente dois mil atendimentos direcionados à identificação civil da população socialmente vulnerável, no estado de São Paulo. Em cinco dias, foram atendidas 998 pessoas na capital e 1.000 em
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 foi encerrada na última sexta-feira (26/5), em uma cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Os dados finais ainda serão compilados, mas, até sexta, o evento em todo o país já havia movimentado mais
A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2023 está com produtividade expressiva no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). Com a participação de unidades de todas as regiões e com intenso trabalho nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), o
A auxiliar de cozinha, Kyra Facchnny Abreu da Silva, 33 anos, participou do Projeto Cidadania Transgênero, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, no último dia 9, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e garantiu a sua nova certidão de nascimento, com alteração do nome
Como desdobramento de uma parceria estabelecida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde (MS), Hospital Sírio-Libanês (HSL) com adesão dos Tribunais Estaduais de Justiça, será realizado no próximo dia 18 de julho, em Manaus, a 7ª Oficina Regional do Núcleo
Na última sexta-feira (26/5), no encerramento das atividades da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, assinou com a Procuradoria Regional da União da 3ª Região um acordo de Cooperação Técnica, que deverá
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em conjunto com os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e as 27 Seções Judiciárias, iniciou, no dia 12 de maio, uma Auditoria Conjunta de Acessibilidade Física (predial), trabalho cuja finalidade é avaliar a efetividade da acessibilidade arquitetônica às pessoas com
