“Inspirado nesta iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás iniciará uma campanha que garantirá os documentos essenciais ao cidadão que mora em assentamentos rurais do Estado”. O anúncio foi feito pelo presidente
O Poder Judiciário de Rondônia avança em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação ao disponibilizar, na página principal do site, um canal exclusivo para publicações da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPCAD). No espaço é possível
O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos. No Vale do Mucuri, em Água Boa e Pradinho, localizadas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, Comarca de Águas Formosas, os Maxakali vivem em aldeias e grupos familiares em terras cuja extensão
A I Semana Nacional de Identificação Civil- Registre-se! foi encerrada hoje (12/5) e contabilizou, até ontem (11/5), 5.719 atendimentos de registro civil. O balanço total das ações será divulgado na próxima semana pela Corregedoria do Foro Extrajudicial. “Fizemos um movimento bonito e muito significativo, de
Uma menina de 8 anos, moradora da zona rural de Manaus, conseguiu a sua Certidão de Nascimento e, pela primeira vez, vai poder se matricular na escola. Um homem que há 28 anos usava apenas um “papel”, contendo o nome, sobrenome e a cidade onde
O evento final do dia de abertura do III ENAM, nesta quarta-feira (10/05) tratou dos desafios enfrentados pelos tribunais para preencher as lacunas de pessoal especializado no resguardo da memória institucional, e das alternativas possíveis. A mesa Concursos, Convênios e Contratos contou com as colaborações
Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos, como a possibilidade de tirar o título de eleitor pela primeira vez (alistamento eleitoral), alterar local de votação, incluir a necessidade de atendimento especial, solicitar transferência de
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizam o projeto “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira (9/5), até as 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O mutirão é promovido pelo Comitê de Diversidade do TJMA, com o apoio de diversas instituições.
“Falavam que eu não existia porque não tinha certidão. Eu era invisível, agora sou cidadão”, disse o agricultor Manoel Mourão, de 71 anos, em seu relato após receber seu Registro de Nascimento Civil, durante o primeiro dia da Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”. De
Os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e da 24ª Região (MS) assinaram um acordo de cooperação técnica para a difusão de conhecimento e dos instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, sociais e jurídicos. Denominado “Athena Jus:
